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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

793 atos · página 25 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 81

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 871, DE 12 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designa...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 81

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 865, DE 12 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispens...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 81

DESPACHO Nº 64/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.027877/2025-20, resolve: No DESPACHO Nº 55/2026, p...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Resumo IA

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 82

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 875, DE 12 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02003.000975/2026-81, resolve: Conceder, em virtude ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 82

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 877, DE 13 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02020.000886/2026-26, resolve: Conceder, em virtude ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Resumo IA

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 82

PORTARIA ICMBIO Nº 2.113, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024,...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 82

PORTARIA ICMBIO Nº 2.361, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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DespachoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 82

DESPACHO ICMBIO Nº 50, DE 8 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza tornar sem efeito o afastamento do país da servidora: CARLA MICHELLE LESSA, Desp...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 82

PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 50, DE 13 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve Dispensar MIGUEL JOAQUIM DA SILVA, CPF nº ***.028.651-**, da Função Comissionada Executivo de Chefe da Divisão de Cadastro, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de P...

Ministério de Minas e EnergiaGabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 82

PORTARIA SPOA/SE/MME Nº 751, DE 7 DE MAIO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo Art. 59 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria nº 108, de 14 de março de 2017, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, al...

Ministério de Minas e EnergiaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 82

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal CGGP/SPOA/SE/MME nº 29, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 12 de maio de 2026, seção 2, página 60, onde se lê: "... art. 3º, inciso III da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 74, inciso I da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e c...

Ministério de Minas e EnergiaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 82

PORTARIA Nº 127, DE 8 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, e com o que consta no Processo nº 48500.011146/2026-13, resolve: Art. 1º Exonerar o Especialista em Regulação Roberto Pereira Alves do Cargo Comissionad...

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 82

PORTARIA Nº 129, DE 8 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, e com o que consta no Processo nº 48500.011146/2026-13, resolve: Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Leila Conceição Novais Rocha em Cargo Comiss...

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 83

Portaria SGP/ANM nº 325, de 13 de Maio de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de...

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 83

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 171, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear LUIZ OMENA D...

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 83

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 175, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 104 da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a parti...

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 83

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 131, DE 12 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de...

Ministério da Pesca e AquiculturaGabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 83

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 135, DE 12 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de...

Ministério da Pesca e AquiculturaGabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 83

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 136, DE 12 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.31...

Ministério da Pesca e AquiculturaGabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 83

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 137, DE 12 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.31...

Ministério da Pesca e AquiculturaGabinete do Ministro

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DespachoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 83

DESPACHO - MPA DE 12 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza BRENDA RAMOS ULIANO, Oceanógrafa, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, Participar da visita de estudos (Braz...

Ministério da Pesca e AquiculturaGabinete do Ministro

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DespachoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 83

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal MPA nº 119, de 27 de abril de 2026, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em Publicado em: 29 de abril de 2026, seção 2, página 63. Onde se lê EXONERAR, a pedido LUCAS URCINO DA SILVA, SIAPE nº 3418472, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação e Eventos, da Coordenação-Gera...

Ministério da Pesca e AquiculturaGabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 83

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 246, DE 11 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº 230, de 07 de maio de 2026, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conf...

Ministério do Planejamento e OrçamentoSecretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 83

PORTARIA IBGE- Nº 848, de 12 de maio de 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo Artigo 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no Artigo 93, Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo Artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de d...

Ministério do Planejamento e OrçamentoFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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