PORTARIA SPOA/SE/MME Nº 751, DE 7 DE MAIO DE 2026

Ementa

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo Art. 59 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria nº 108, de 14 de março de 2017, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, al...