DESPACHO ICMBIO Nº 50, DE 8 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza tornar sem efeito o afastamento do país da servidora: CARLA MICHELLE LESSA, Desp...