DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026

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MINISTÉRIO DO TURISMO DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e no art. 5º do Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, resolve: DISPENSAR MARCIO DELANO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE da função de membro...