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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 5 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO nº 4/2026 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 021/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA ESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: RCL TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA . CNPJ Nº 45.169.815/0001-37, no valor total de R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais) Prazo de execução: 30 (trinta) dias, Com fundamento no artigo 30, I...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 5/2026 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 022/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSO DE ORATÓRIA PARA ESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: EDSON MONTEIRO DESENVOLVIMENTO . CNPJ Nº 64.973.102/0001-76, no valor total de R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais) Prazo de execução: 30 (trinta) dias, Com fundamento no artigo 30, Inciso II alínea F da lei nº13.303...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 240114

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 01201.000519/2023-99. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do contrato nº 12/2023, em razão da majoração dos custos da mão de obra decorrente da conve...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2025/02344; Espécie: Contrato nº 20.26.0306.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e KOVR SEGURADORA S/A, CNPJ nº 42.366.302/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil - Seguro D&O (Directors & Officers). Valor: 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) mese...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/2026 - UASG 365001 Nº Processo: FP-ADM-2025/02823. Objeto: Serviços de auditoria independente sobre as demonstrações contábeis da Finep elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e outros serviços correlatos, devendo ser considerado o perfil, a complexidade, as normas legais específicas aplicáveis e a diversidade de atividades da...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo FP-ADM-2024/00043; Espécie: Termo aditivo nº 20.23.0785.04; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.285.255/0001-05. Objeto: a repactuação do valor do contrato, com base na convenção CCT relativa ao ano de 2026/2027. Valor do aditivo: R$ 5.577,61 (cinco mil, quinhentos e setenta e ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 54/2026

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o(a) Sr(a). Clayton Souza Campelo, CPF nº ***.892.933-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/po...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 8

AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar da 1ª fase (Avaliação pelo Comitê Julgador - Mérito Técnico - Científico) da Chamada CNPq/Daevs/SVSA/MS Nº 33/2025 - Pesquisa, Extensão e Formação em Epidemiologia e Vigilância ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 8

RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq 49/2024 - Pós Doutorado Júnior - PDJ 2024 (Alteração de Início do Processo para Bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8284657152022587 Brasília-DF, 12 de Maio d...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 8

RESULTADOs DE JULGAMENTOs

Chamadas Públicas O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública DANT 2024 - Chamada 29/2024 - DANT - Faixa A - Estudos Secundários (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6746274253753793 O Conselh...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 8

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DASD/CGARF/COAFO/SEAPP Nº 2/2026

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o(a) Sr(a) Renan Fraga, CPF ***.405.257-**, processo 405213/2022-0, notificado(a) para que, no prazo de 30 dias, apresente o relatório técnico final do projeto e avaliação de desempenho dos bolsistas, defesa/justificativa, pagamento/solicitação de parcelamento dos valores inve...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento › Serviço de Apoio aos Projetos de Pesquisa

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 8

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1439/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada o Sr. Leandro Gonçalves Benzi, CPF: ***.374.225-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 140690/2019-0 - GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento › Serviço de Apoio para Bolsas no País

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 8

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3435/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Raíssa Toledo de Oliveira, CPF: ***.619.774-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131468/2020-0 GM - MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento › Serviço de Apoio para Bolsas no País

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 8

RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado - Ciclo 2023/GM/GD Ciclo 2023 (Mudança de Titularidade). As propostas aprovadas encontram-se n...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado - Ciclo 2022/GM-GD 2022 (Mudança de Titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no http...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 8

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 71/2026

Processo nº:53115.023561/2024-31 Partes: União e Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para in...

Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 8

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 72/2026

Processo nº:53115.023559/2024-62 Partes: União e Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para in...

Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 9

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO

AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 87/2026 Processo nº: 53115.023556/2024-29 Partes: União e Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para i...

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 8

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 86/2026

Processo nº: 53115.023554/2024-30 Partes: União e Fundação Rádio e Televisão Depultado Humberto Reis da Silveira Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para ...

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 9

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.002242/2025-52. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 46.056.299/0001-05 - MF SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância ostensiva para o prédio sede da Anatel Pernambuco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/10/2029. Valor...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de Pernambuco

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 9

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 413010

Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 53500.003671/2026-03. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 17.879.226/0001-07 - MIDNAL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO SA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato n° 112/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continu...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 9

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 284/2026

O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no §1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.105593/2025-9...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 9

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 283/2026

O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no §1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.035716/2025-1...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 9

Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2026/02574 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e ABTD - Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento. Objeto: Contratação da participação de 2 (dois) colaboradores da Telebras no Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento (CBTD 2026). Valor Total: R$ 17.880,00 (dezessete mil,...

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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