Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 13 de maio de 2026
Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 8
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 71/2026
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
Ementa
Processo nº:53115.023561/2024-31 Partes: União e Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para in...