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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 41 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02028.000254/2023-40; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado JORGE LEAL CORREIA, CPF nº...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193118

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 02017.000390/2024-40. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 14.798.740/0007-15 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o contrato nº 03/2024 de prestação de serviços co...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 145

Edital de Notificação nº 19/2026 - Supes-PR

Processo nº 02017.000685/2025-05 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná - IBAMA/PR, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA pelo presente edital o interessado abaixo, por se encontrar em lugar...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 145

Edital de Notificação nº 20/2026 - Supes-PR

Processo nº 02017.002595/2024-60 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná - IBAMA/PR, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA pelo presente edital o interessado abaixo, por se encontrar em lugar...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 146

Edital de Notificação nº 8/2026 - Supes-PI

Processo nº 02020.000291/2022-47 A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar inc...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Piauí

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 146

EDITAL Nº 8/2026 - SUPES-RO

Processo nº 02024.003722/2023-78 O Superintendente do IBAMA no estado de Rondônia, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto Federal nº 6.514/2008, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no estado de Rondôn...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Rondônia

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 146

Edital de Notificação nº 7/2026 - Supes-RR

Processo nº 02025.000699/2025-11 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Roraima no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, pelo presente Edital NOTIFICAR a quem possa interessar, bem como as pessoas abaixo relacionadas, por se encontrare...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Roraima

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 147

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 24651848

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 26832622, Processo n.: 02026.001120/2026-17 DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). DONATÁRIO(A): Município de Treze Tílias, inscrito no CNPJ sob o nº 82.777.251/0001-41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008. OBJETO: O objeto do pr...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Santa Catarina

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 147

Edital de Notificação nº 4/2026 - Supes-SP

Processo nº 02027.002084/2023-48 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) e/ou seu procurador/representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido ou por aus...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em São Paulo

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 147

Edital de Notificação nº 3/2026 - Supes-SP

Processo nº 02027.002084/2023-48 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) e/ou seu procurador/representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido ou por aus...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em São Paulo

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 147

Edital de Notificação nº 5/2026 - Supes-SP

Processo nº 02027.002084/2023-48 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) e/ou seu procurador/representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido ou por aus...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em São Paulo

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 147

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 443048

Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 02070.001224/2022-54. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alterar os valores constantes da cláusula primeira - objeto, cláusula terceira - do preço e da cláusula quarta - da dotação orçamentária do contrato original atualizado. O valo...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 5

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 147

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 443033 Nº Processo: 02070026224202518. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).. Total de I...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 148

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 443992

Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 02070.001736/2022-11. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de maio de 2026 até 10 de maio de 2027, podendo ser pror...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 2

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 148

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, notificamos, as pessoas físicas abaixo elencadas, que se encontram em local incerto e não sabido após tentativa de comunicação via postal da lavratura dos a...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Centro-Oeste

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 148

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2026 - UASG 323102

Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 48400.702267/2018-96. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.423.575/0001-76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 10/2020, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta o...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 148

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2026 - UASG 323102

Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 48400.702267/2018-96. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.423.575/0001-76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 10/2020, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta o...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 148

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 48600.200924/2021-12. Partícipes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e o município de Itumbiara - GO, por intermédio do PROCON. Objeto: Estabelecer sistemática de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, visando, relativamente a empresas abrangidas pelo abastecimento nacional de combustíveis situadas no município...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 148

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 495710

Número do Contrato: 242/2024. Nº Processo: 48086.009027/2024-77. Pregão. Nº 90077/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Supressão de serviço, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, representando o percentual de 14,24% do valor anual inicial atual...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Piauí

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 148

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 495710

Número do Contrato: 242/2024. Nº Processo: 48086.009027/2024-77. Pregão. Nº 90077/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Supressão de serviço, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, representando o percentual de 14,24% do valor anual inicial atual...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Piauí

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.003693/2026-63. Dispensa Nº 29/2026. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 20.489.291/0001-30 - FIRMIANO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização com fornecimento de mão de obra, materiais, equipame...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 60/2026 - UASG 495130

Nº Processo: 48032.002870/2025-39. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 75.095.679/0001-49 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica e científica entre a CPRM, o município de itapoá, através de sua Prefeitura e a Universidade Federal ...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 58/2026 - UASG 495130

Nº Processo: 48035.002497/2025-96. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.556.866/0001-71 - COOPERATIVA ESTANÍFERA DE MINERADORES DA AMAZÔNICA LEGAL LTDA - CEMAL. Objeto: Desenvolver ações conjuntas de pesquisa e inovação tecnológica entre a CPRM e a CEMAL, voltadas ao a...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 495550

Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 48086.009297/2023-05. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 38.928.121/0001-70 - RC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 18/01/2025, o contrato nº 018/2024 referente ao período de 01/2024 a 12/2024, pela var...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio Grande do Sul

Resumo automático do ato em breve.

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