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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 13 de maio de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 148

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Ementa

Processo: 48600.200924/2021-12. Partícipes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e o município de Itumbiara - GO, por intermédio do PROCON. Objeto: Estabelecer sistemática de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, visando, relativamente a empresas abrangidas pelo abastecimento nacional de combustíveis situadas no município...