Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 13 de maio de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 148
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Ementa
Processo: 48600.200924/2021-12. Partícipes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e o município de Itumbiara - GO, por intermédio do PROCON. Objeto: Estabelecer sistemática de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, visando, relativamente a empresas abrangidas pelo abastecimento nacional de combustíveis situadas no município...
