Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 5Presidência da República 35Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 8Min. da Defesa 62Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 256Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 20Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 64Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 6Min. da Justiça e Segurança Pública 14Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 22Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 16Min. da Saúde 61Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 8Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 3Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 19Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 6Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14Editais e Avisos 5

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

831 atos · página 34 de 35

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 81

PORTARIA DG/SGP nº 267, de 7 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 12665/2026, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Erenice Piva, matrícula n. 115.983, no cargo de An...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 81

PORTARIA nº 992, de 8 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2703/2026, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2618, de 19-11-2025, publicada no Diário Oficial da União de 05-12-2025, que designou o servidor RICARDO ANDRE HOLLAS (88781), ocupante do cargo de Analista Jud...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 81

PORTARIA nº 993, de 8 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2703/2026, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4475, de 08-08-2023, publicada no Diário Oficial da União de 14-08-2023, que designou a servidora TATIANE MENEZES PALEZI (110434), ocupante do cargo de Técnico ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 81

PORTARIA nº 994, de 8 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2703/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor RICARDO ANDRE HOLLAS (88781), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do GABINE...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 81

PORTARIA nº 995, de 8 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2703/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANA FLAVIA SANTOS DA COSTA (56243), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DE MEDI...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 81

PORTARIA nº 996, de 8 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2703/2026, resolve: 1. EXONERAR o servidor RICARDO ANDRE HOLLAS (88781), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR CLÁUDIO ANTÔNIO C...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 81

PORTARIA nº 997, de 8 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2703/2026, resolve: 1. EXONERAR a servidora TATIANE MENEZES PALEZI (110434), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DE MEDIAÇÕES - CJ2, da ASSESSORIA DE MEDIAÇÕES. 2. REMOVER,...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 81

PORTARIA nº 998, de 8 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2703/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora ANA CRISTINA MOTTIN (98051), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR CLÁUDIO ANTÔNI...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 81

PORTARIA nº 1.003, de 8 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2834/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LUCIANNE LOUREGA DE LIMA SILVA (111198), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE S...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 81

ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 36/SGP, de 12 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público C-077 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para provimento de Cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ResoluçãoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 82

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 122, de 8 de maio de 2026

O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e Desembargadoras Solange Maria Santiago Morais, Eleonora de Souza Saunier, Ormy da Conceição Dias Bentes, Auda...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ResoluçãoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 82

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 124, de 8 de maio de 2026

O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e Desembargadoras Solange Maria Santiago Morais, Eleonora de Souza Saunier, Ormy da Conceição Dias Bentes, Auda...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ResoluçãoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 82

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 118, de 8 de maio de 2026

O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e Desembargadoras Solange Maria Santiago Morais, Eleonora de Souza Saunier, Ormy da Conceição Dias Bentes, Auda...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ResoluçãoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 82

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 123, de 8 de maio de 2026

O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e Desembargadoras Solange Maria Santiago Morais, Eleonora de Souza Saunier, Ormy da Conceição Dias Bentes, Auda...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 82

ATO TRT13 CGP Nº 31, DE 12 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 4289/2026, resolve: I - NOMEAR o candidato RODRIGO PEREIRA DA CUNHA, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem de classificação, ampla concorrência, para o cargo de ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 82

ATO TRT13 CGP Nº 30, DE 11 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 4489/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ERIKA WANDERLEY DANTAS (matrícula n.º 250.029.639), no cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Cla...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 82

PORTARIAS CPV de 12 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 9446/2026, resolve: N. 382 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ERNANDO ELIZIARIO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secre...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 82

PORTARIA TRT 18ª Nº 1.179, DE 8 DE MAIO DE 2026

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo PROAD n.º 21764/20, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria TRT 18ª GP/SGPE n.º 86/2019, publicada no Diário Oficial da União n.º 13, de 18 de janeiro de 2019, Seção 2, a fim ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 83

PORTARIA GP TRT19 N° 342, DE 12 DE MAIO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 3.398, de 12/05/2026, resolve: Art. 1º Remover o servidor, José Expedito de Sá, Técnico Judiciário do Setor de Petição...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 83

PORTARIA SEGEP.PR Nº 59, de 12 de maio de 2026

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 1432/2026, resolve: Designar a servidora ELIANE ALVES BRANDÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Perman...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 83

Portaria Nº 63, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Cesar Rosario Fernandes do cargo comissionado de Assessor I, vinculado à Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 83

PORTARIA CFESS Nº 34, DE 8 DE MAIO DE 2026

A Presidenta do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), no uso de suas atribuições legais; Considerando a cláusula oitava do Acordo Coletivo de Trabalho firmado pelo CFESS com seus trabalhadores; Considerando a Resolução nº 510, de 21 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2007, Seção 1 e as atualizações...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Serviço Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 83

Portaria nº 10, DE 5 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, no Exercício de suas Atribuições Legais e Regimentais, conferidas pela Lei nº 9.696/98 (alterada pela Lei Nº 14.386/22) e em conformidade com o disposto no artigo 68, XI, do Regimento Interno do CREF15/PI, CONSIDERANDO a Resolução CREF/15 nº 080/2026; CONSIDERANDO o que fora decidid...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 83

Portaria nº 11, DE 5 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, no Exercício de suas Atribuições Legais e Regimentais, conferidas pela Lei nº 9.696/98 (alterada pela Lei Nº 14.386/22) e em conformidade com o disposto no artigo 68, XI, do Regimento Interno do CREF15/PI, CONSIDERANDO mudanças administrativas ocorridas no CREF15/PI, resolve: Art. 1...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗