Portaria nº 10, DE 5 de maio de 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO

Ementa

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, no Exercício de suas Atribuições Legais e Regimentais, conferidas pela Lei nº 9.696/98 (alterada pela Lei Nº 14.386/22) e em conformidade com o disposto no artigo 68, XI, do Regimento Interno do CREF15/PI, CONSIDERANDO a Resolução CREF/15 nº 080/2026; CONSIDERANDO o que fora decidid...