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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 5Presidência da República 35Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 8Min. da Defesa 62Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 256Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 20Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 64Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 6Min. da Justiça e Segurança Pública 14Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 22Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 16Min. da Saúde 61Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 8Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 3Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 19Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 6Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14Editais e Avisos 5

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

831 atos · página 2 de 35

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 3

PORTARIA Nº 120, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: DISPENSAR, a pedido, FERNANDA GOMES PEDROSA da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordena...

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PORTARIA AGU Nº 155, DE 12 DE MAIO DE 2026

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.001217/2026-33, resolve: DISPENSAR,a pedido, MARCELO VINICIUS MIRANDA SANTOS, ma...

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PORTARIA AGU Nº 156, DE 12 DE MAIO DE 2026

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.001217/2026-33, resolve: DESIGNAR ANA LUIZA KUBIÇA PAVAO ESPINDOLA, matrícula Si...

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PORTARIA AGU Nº 177, DE 12 DE MAIO DE 2026

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto nº 11.379, de 12 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000529/2025-16, resolve: Art. 1º Alterar a composição dos núcleos temát...

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PORTARIA SGCS/AGU Nº 171, DE 11 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.030589/2026-86, resolve: AUTORIZAR o afastamento...

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PORTARIA SGCS/AGU Nº 174, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001687/2026-03, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES, matrícula Siape nº 1062403,...

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PORTARIA SGCS/AGU Nº 185, DE 11 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000798/2026-24 resolve: AUTORIZAR o afastamento ...

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PORTARIA SGCS/AGU Nº 186, DE 11 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000798/2026-24 resolve: AUTORIZAR o afastamento ...

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PORTARIA SGA/AGU Nº 633, DE 8 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00412.011441/2026-32, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JEFERSON SOARES DA SILVA, matrícula Siape...

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PORTARIA SGA/AGU Nº 623, DE 8 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00693.000623/2026-79, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARCONI JOSE SILVA, matrícula Siape n° 00...

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PORTARIA SGA/AGU Nº 634, DE 8 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00588.001468/2026-13, resolve: DECLARAR A VACÂN...

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PORTARIA Nº 57, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: EXONERAR MARIA ALICE VIEIRA do cargo de Assessor do Gabinete da Secretaria- Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secre...

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PORTARIA Nº 58, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR ELAINE CRISTINA DOS SANTOS CAETANO para exercer o cargo de Assessor no Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico So...

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PORTARIA Nº 56, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: EXONERAR, a pedido, ELIANE PEREIRA FERRAZ DA MATA do cargo de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social S...

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PORTARIA Nº 35, DE 12 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: DISPENSAR o 1º Sgt (FAB) LEANDRO QUEIROZ DE ALMEIDA da função...

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DespachoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 4

DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março de 2023, resolve homologar o afastamento do país dos empregados públicos ALDO SILVA PINTO - TCP PRODUTOR, DANILO FERREIRA DE SOUSA...

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Secretaria Executiva

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PORTARIA Nº 71, DE 11 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em cumprimento ao acórdão da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, prolatado no Processo nº 0037262-42.2016.4.01.3400, em curso na 27ª Vara Federal, conforme o Parecer de F...

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PORTARIA Nº 72, DE 12 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041597/2026-60, re...

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PORTARIA Nº 73, DE 12 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041597/2026-60, re...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro d...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 592, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 601, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e, ainda, no art....

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 591, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro d...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 594, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro d...

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