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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 16 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 41

extratos de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.033458/2026-31 no qual o MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS /MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02632/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 969168. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL CARLOS DORNELES, CNPJ nº 04674671000199. Prorrogação até 29/08/2026. Valor Total: R$ 515.512,80, Va...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 41

EXTRATOS DE Doação de Bens

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio nº 114/2008 - SIAFI nº 636448 - Processo nº 71000.507828/2008-06, Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-PR. OBJETO: Comissão Especial instituída por meio da Portaria MDS nº 265, de 8 de dezembro de 2023 (SEI 14812616), alterada ...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 941438. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Unidade Gestora: 170599. Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ nº 03784680000170. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E JUSTIFICATIVA. Valor T...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 42

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992673, Nº Processo: 19687000947202614, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CNPJ nº 03784680000170, Objeto: Preparar profissionais com cursos profissionalizantes em qualificação profissional, na área de confecção do vestuário., Valor Total: R$ 204.100,00, Valo...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 42

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 11 DE MAIO DE 2026

Objeto: Processo n. 0052600.005311/2021-32 Assunto: Diligência do Tribunal de Contas da União - TCU sobre remunerações de contribuição do cadastro do instituidor de pensão de 1994 Notificado: Senhora ALESSANDRA DOS REIS BERNARDO O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Inmetro, em consonância com o que dispõe a Lei nº 9.784/99, e a Orientação No...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Diretoria de Inovação e Planejamento e Articulação Institucional › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 183023 Nº Processo: 52602005289202534. Objeto: Contratação de serviços contínuos de sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos oficiais e locados da nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Superintendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul,nos termos da tabela abaixo, ...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 42

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 2/2026

O Superintendente substituto do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no Rio Grande do Sul, nos termos da Portaria nº 608, de 23 de outubro de 2024, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno da(s) notificação(ões) de decisão encaminha...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Rio Grande do Sul

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 43

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 2/2026

O Superintendente substituto do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no Rio Grande do Sul, nos termos da Portaria nº 608, de 23 de outubro de 2024, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno da(s) notificação(ões) de autuação encamin...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 43

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

COMUNICADO DE PERÍCIA Nº 2/2026 O Superintendente substituto do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no Rio Grande do Sul, nos termos da Portaria nº 608, de 23 de outubro de 2024, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista os resultados negativos das tentativas de ...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Rio Grande do Sul

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 43

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 12 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, designada pela Portaria nº 95, de 9 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 13 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 16 da Instrução Normativa nº 2, de 29 de setembro de 2021, publicada no Diário Ofi...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade › Coordenação-Geral da Comissão de Anistia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 994364, Nº Processo: 00135238764202515, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO CASA DE MARTA E MARIA CNPJ nº 32182741000127, Objeto: Execução de três equipamentos Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Polít...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 992210, Nº Processo: 00135238760202529, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: REDE BRASILEIRA DE REDUCAO DE DANOS E DIREITOS HUMANOS - REDUC CNPJ nº 05616344000143, Objeto: Execução de três equipamentos do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Di...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 88 · Pág. 46

AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO Nº 23000.051212/2024-36 O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos torna pública a aplicação da sanção administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados desta publicação, em desfavor de IVO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 57.340.910/0001-30, por não ...

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação › Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 88 · Pág. 46

AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO Nº 23000.049226/2024-90 O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos torna pública a aplicação da sanção administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União, pelo prazo de 2 (dois) meses, em desfavor da microempresária individual AMANDA NERES MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.283.826/0001-83, por não apr...

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação › Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 46

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 10/2025, do Processo nº 23119.000200.2025-05, que se refere à Virginia Maria Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, publicado no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2026, Edição nº 84, seção 3, página 55. Onde se lê: "ESPÉCIE: Contrato nº 10/2025" Leia-se: "ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 10/2025" Onde se lê: "REMUNERAÇÃO: R$ 4.326,60 (...)" Leia-se...

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.003654/2024-41. Inexigibilidade Nº 8/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 19.527.639/0001-58 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contrato de uso do sistema de distribuição e compra de energia elétrica do campus leopoldina do cefetmg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - ...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 46

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 153015 Nº Processo: 23062068299202537. Objeto: Aquisição de material bibliográfico nacional.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a parti...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 46

EXTRATOs DE REPACTUAÇÃO

Repactuação com base no Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação - Lei 14.719/2023, de 213 (duzentos e treze) Obras repactuadas entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I. Data e Assinatura: 06/05/2026 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO ...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158156

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23843.004734/2021-84. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. de Aguiar Frota LTDA. Objeto: 4º (quarto) termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 13/2022 (0534990) - serviços continuados de desinsetização, desrat...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 51

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23041002377202660. , publicada no D.O.U de 14/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. En...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158382

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23041.029341/2021-19. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O reajuste em sentido estrito (por índice), em virtude da variação dos custos e anualidade da proposta implementada, cuja data-base é 10 de março de 2026(um ano d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Satuba

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AtaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 51

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo n° 23228.000892/2025-37 Ata de Registro de Preços nº 10/2026 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA REITORIA E DOS CAMPI em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap - agenda 2025. ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

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AtaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 51

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo n° 23228. 000892/2025-37 Ata de Registro de Preços n° 09/2026 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA REITORIA E DOS CAMPI em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap - agenda 2025....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

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