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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 2Min. da Fazenda 74Min. da Saúde 46Atos do Poder Judiciário 1Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 30Min. da Cultura 6Min. da Defesa 1Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 15Min. da Educação 9Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 13Min. da Justiça e Segurança Pública 13Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 51Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 3Min. da Previdência Social 6Min. das Relações Exteriores 2Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 22Min. do Turismo 2Min. Público da União 4Tribunal de Contas da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

380 atos · página 11 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 71

DESPACHO Nº 1.641 , DE 11 DE MAIO DE 2026

O GERENTE DE OUTORGAS DE TRANSMISSAÞO E DISTRIBUIÇAÞO DE ENERGIA ELEìTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais delegadas pela Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.000349/2026-84, decide: (i)aprovar a minuta do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Conc...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Outorgas de Transmissão e Distribuição

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DespachoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 71

DESPACHO Nº 1.645, DE 11 DE MAIO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.012751/2026-10, decide: Liberar as unidades geradoras UG01 e UG02 de 2.200,00 k...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Fiscalização da Geração

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DESPACHO Nº 1.644, DE 11 DE MAIO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.010045/2026-25, decide: Liberar a unidade geradora UG1, de 780,00 kW, da UFV BA...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Fiscalização da Geração

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DESPACHO Nº 1.658 , DE 12 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 6.823, de 4 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.020874/2025-35, decide: (i) indeferir o pedid...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 71

Resolução ANM Nº 237, DE 12 DE maio DE 2026

Dispõe sobre normas, procedimentos e fluxogramas no tratamento das manifestações e denúncias de usuários dos serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração - ANM. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 85, inciso II, do seu Regimento Interno, com fundamento no § 1º do art. ...

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DespachoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 72

Despacho

Relação nº 56/2026 Não conhece o recurso interposto(1837) 831.258/2010 - Interposto por Flávio Grisi 886.226/2003 - Interposto por Ossimídio de Souza Martins 866.651/2013 - Interposto por Márcio José Lopes Dias FABIO FERNANDO BORGES Diretor

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Despacho

Relação nº 49/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 844.095/2015-FRANCISCO OITICICA QUINTELLA CAVALCANTI 844.052/2019-THYAGO LUCIO SATIRO BARROS 03620656401 844.042/2017-BRENO J. D. DA FONSECA MINERACAO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.073/2014-ANGAR EXTRACAO DE AREIA, ESTACIONAMENTO E LOCA...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

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Despacho

Relação nº 50/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 844.077/2022 Titular: PEDRO HENRIQUE SARMENTO CANSANCAO Ofício nº: 25203/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 844.092/2022 Titular: KLEBER LOPES DA SILVA Ofício nº: 25207/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 844.049/2018 Titular: RONALDO DE MELO BARROS O...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

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Despacho

Relação nº 51/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 276/2026 - Processo nº: 844.015/2026...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

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Despacho

Relação nº 143/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.640/2010-MINERACAO APOENA S.A.- Cessionário:São Francisco Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 52.248.664/0001-78- Alvará n°6192/2014 867.243/1995-MINERACAO APOENA S.A.- Cessionário:São Francisco Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 52.248.664/0001-78- Alvará n°1252/2017 866.609/19...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

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Despacho

Relação nº 144/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 866.287/2021 - BURITI GOLD MINERACAO LTDA - PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - Guia n° 125/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 7.500 toneladas/ano JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Regional

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

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Despacho

Relação nº 193/2026 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 886.450/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-PRATA-Portaria de Lavra N°PORTARIA DE LAVRA Nº 64, DOU de 25/05/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.137/2015-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP-OF. N°25340/2026 886.142/2015-MARCIO UMINO...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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Despacho

Relação nº 194/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) s...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 72

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Relação nº 192/2026 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2297) 886.520/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI- DOU de 24/02/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional

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Relação nº 90/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.173/2023-GL HIDROMINERAL LTDA-ALVARÁ N°8500/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.192/2002-MINERACAO VEIGA LTDA.-Areia industrial e Areia para construção civil 815.328/1992-MINERACAO VEIGA LTDA.-Areia indust...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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Relação nº 91/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 1...

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Relação nº 92/2026 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 815.433/2000-Lzk Construtora Ltda- AI N°115/2022/DIFAM-SC/ANM (DOU 20/01/2022 Relação nº 3/2022) RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Regional Substituto

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Relação nº103/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 850.318/2000 - AVB MINERACAO LTDA. - Ofício nº 21540/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808) 850.607/2012 - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX - Ofício n...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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Relação nº 113/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°20845/2026/COROUT-PA/AP/ANM 851.872/2013-FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°23875/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.615/2021-TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°23937/2026/COROUT-PA/AP/ANM Autoriza redução de área(1207) 851.175/2007-GLOBO VER...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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Relação nº 114/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) s...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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Relação nº 115/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 850.761/2017-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME 850.762/2017-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME 851.103/2017-URSA MINERACAO EIRELI 850.423/2018-AMS MINERACAO, EXTRACAO, BENEFICIAMENTO E EXPORTACAO LTDA 85...

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Relação nº 117/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.478/2025-EDSON PARANHAS FERREIRA 850.236/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente Regional

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Relação nº 118/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.128/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO LTDA- Cessionário:TESE CONSTRUTORA E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 18.755.635/0001-64- Alvará n°5547/2024 PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente Regional

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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Relação nº 119/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 851.735/2013 - LUZ MINERACAO LTDA - CURIONÓPOLIS/PA, PARAUAPEBAS/PA - Guia n° 116/2026 - Substância(s): Minério de Ferro - Volume(s): 300.000 t/ano Tonelada PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente Regional

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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