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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Presidência da República

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 1

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, intima a empresa DIEGO FERNANDO DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 46.789.781/0001-46, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia, bem como especificar as provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edit...

Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 1

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, intima a empresa V.L. FUZETI COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.523.731/0001-35, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia, bem como especificar as provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 6/2026/ABIN/CC/PR

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 9º do Anexo I do Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, em respeito ao contraditório e à ampla defesa, NOTIFICA a pens...

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 1

EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO Nº 12/2026

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO SG/PR nº 12/2026. PROCESSO SEI: 00268.000467/2025-85. ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PIUM/TO AO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV). OBJETO: adesão do Município de Pium/TO ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), com vistas à implementação, no âmbito de suas competências, das ações, diretrizes e metas destinadas ao enfrentame...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 1

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Chamamento Público SG/PR Nº 1/2026 A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna público a todos os interessados a retificação do Edital de Chamamento Público SG/PR Nº 001/2026, cujo objeto é a Premiação de coletivos culturais que tenha prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no território nacional, realizado de forma regular sendo Batal...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110161

Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 00676.001409/2024-86. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E. REBOUCAS LTDA. Objeto: Redução de jornada de trabalho de 44 para 40 h semanais, de que trata o Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, disciplinada pe...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 110161

Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 00676.000123/2021-31. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Vigência: 11/05/2026 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110161

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 00676.002081/2022-53. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 30.808.276/0002-42 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Vigência: 11/05/2026 a 22/01/2027. Valor Tot...

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 2

Extrato de Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC., inscrita no CNPJ/MF nº. 09.168.704/0001-42. Contratada: ACJS - Saneamento e Controle Ambiental LTDA., inscrita no CNPJ nº. 05.070.948/0001-37. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização (Dedetização), descupinização, desratização e combate a ...

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.

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