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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Presidência da República
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, intima a empresa DIEGO FERNANDO DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 46.789.781/0001-46, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia, bem como especificar as provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edit...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, intima a empresa V.L. FUZETI COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.523.731/0001-35, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia, bem como especificar as provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 6/2026/ABIN/CC/PR
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 9º do Anexo I do Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, em respeito ao contraditório e à ampla defesa, NOTIFICA a pens...
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão › Departamento de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO Nº 12/2026
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO SG/PR nº 12/2026. PROCESSO SEI: 00268.000467/2025-85. ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PIUM/TO AO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV). OBJETO: adesão do Município de Pium/TO ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), com vistas à implementação, no âmbito de suas competências, das ações, diretrizes e metas destinadas ao enfrentame...
Presidência da República › Secretaria-Geral
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Chamamento Público SG/PR Nº 1/2026 A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna público a todos os interessados a retificação do Edital de Chamamento Público SG/PR Nº 001/2026, cujo objeto é a Premiação de coletivos culturais que tenha prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no território nacional, realizado de forma regular sendo Batal...
Presidência da República › Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110161
Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 00676.001409/2024-86. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E. REBOUCAS LTDA. Objeto: Redução de jornada de trabalho de 44 para 40 h semanais, de que trata o Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, disciplinada pe...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 110161
Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 00676.000123/2021-31. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Vigência: 11/05/2026 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: ...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110161
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 00676.002081/2022-53. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 30.808.276/0002-42 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Vigência: 11/05/2026 a 22/01/2027. Valor Tot...
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Extrato de Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC., inscrita no CNPJ/MF nº. 09.168.704/0001-42. Contratada: ACJS - Saneamento e Controle Ambiental LTDA., inscrita no CNPJ nº. 05.070.948/0001-37. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização (Dedetização), descupinização, desratização e combate a ...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.