Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 13 de maio de 2026
Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 1
EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO Nº 12/2026
Presidência da República › Secretaria-Geral
Ementa
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO SG/PR nº 12/2026. PROCESSO SEI: 00268.000467/2025-85. ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PIUM/TO AO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV). OBJETO: adesão do Município de Pium/TO ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), com vistas à implementação, no âmbito de suas competências, das ações, diretrizes e metas destinadas ao enfrentame...