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Edição nº 88-A · 3.807 atos publicados
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Atos normativos
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
MENSAGEM Nº 400, de 13 de maio de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026.
Presidência da República
Resumo automático do ato em breve.
Realoca cargo em comissão e função de confiança no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 13 e 14 do Decreto nº 1...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional
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