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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88-A · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 2Min. da Fazenda 74Min. da Saúde 46Atos do Poder Judiciário 1Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 30Min. da Cultura 6Min. da Defesa 1Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 15Min. da Educação 9Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 13Min. da Justiça e Segurança Pública 13Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 51Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 3Min. da Previdência Social 6Min. das Relações Exteriores 2Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 22Min. do Turismo 2Min. Público da União 4Tribunal de Contas da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8

Atos normativos

Presidência da República

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

MensagemSeção 1 (Extra) · Edição 88-A · Pág. 1

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM Nº 400, de 13 de maio de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026.

Presidência da República

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PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 6

PORTARIA GSI/PR Nº 161, DE 12 DE MAIO DE 2026

Realoca cargo em comissão e função de confiança no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 13 e 14 do Decreto nº 1...

Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional

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