PORTARIA GSI/PR Nº 161, DE 12 DE MAIO DE 2026

Ementa

Realoca cargo em comissão e função de confiança no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 13 e 14 do Decreto nº 1...