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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Poder Judiciário

61 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 199

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0006982-71.2026.6.18.8000. OBJETO: inscrição de 02 (dois) servidores deste Tribunal, no 8º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, a ser realizado presencialmente, no período de 25 a 27 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 24 horas. CONTRATADA: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 70006 Nº Processo: 0006041-24.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e arquitetura, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de edificações onde se encontram instaladas as unidades da Justiça Eleitoral do Piauí. Total de Itens Licitados: 1...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 88 · Pág. 199

AVISO DE PENALIDADE

O TRE-RS resolve aplicar à empresa TAIS DA SILVA CARDOZO, CNPJ n. 43.625.985/0001-53, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento no item 11.2.4.1 do Aviso da Dispensa Eletrônica n. 101/2023, combinado com o Artigo 156, III, da Lei n. 14.133/2021. A empresa deixou de entregar a documentação ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 199

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2025.0.000029987-1. OBJETO: locação de imóvel situado na Rua Frederico Vier, nº 175 - Posse - Nova Iguaçu/RJ, para instalação do Polo Eleitoral de Nova Iguaçu de 2026, pelo período de 05 (cinco) meses, de 01/07/2026 a 30/11/2026. LOCADOR: JACQUELINE PIRES FLOR . FUND. LEGAL: Art. 74, V, §5º, da Lei 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 113.700,00, acresc...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 199

extrato de ATO CONCERTADO Nº 4/2026-PRES/GABPRES

Proc. Administrativo SEI Nº 0003302-43.2021.6.22.8000 COOPERANTES: O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, representado pelo Des. Raduan Miguel Filho, a Seção Judiciária do Estado de Rondônia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, representada pelo Juiz Federal Ricardo Beckerath da Silva Leitão, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, re...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 70028 Nº Processo: 0000354-28.2026.6. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação dos serviços de revitalização dos prédios dos cartórios eleitorais da capital, pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus an...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 200

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na implantação e operacionalização de sistema informatizado, abrangendo postos de abastecimento, oficinas e autopeças credenciados pela Contratada, visando à prestação de serviços de fornecimento d...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0048262-34.2025. Objeto: Contratação de serviços de locação de fechamento por divisórias e mobiliário para a instalação do ambiente denominado "Sala de Imprensa - Eleições 2026", incluindo os serviços de montagem e desmontagem, no térreo da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, localizado na Rua Fran...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0007036-49.2025. Objeto: Contratação de serviços de cobertura securitária para os veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edi...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 200

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº PROCESSO: SEI 0014927-74.2026.6.26.8360 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 289ª ZE - Penápolis/SP e o Município de Alto Alegre/SP, CNPJ n° 44.440.121/0001-20 - OBJETO: Além dos objetos do acordo ora aditado, fica acrescentado como objeto o transporte dos eleitores atendimentos pela Parceria Cidadã e que necessitem realizar a coleta biométrica sa...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 88 · Pág. 200

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica a aplicacao das penalidades à empresa Daniel Antônio de Jesus Oliveira, CNPJ 50.629.521/0001-80, decorrentes do Procedimento Administrativo de Responsabilização por Infrações Contratuais 0008856-67.2024.6.25.8000, conforme a seguir. Considerando a manifestação da unidade técnica responsável, bem como os fatos apontados, ver...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 200

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregao Eletronico 90002/2026 Fica homologado o processo licitatorio 0001844-31.2026.6.25.8000, referente ao Pregao 90002-2026-Eletronico, contratacao de empresa especializada do ramo de construcao civil para execucao dos servicos de adequacao das instalacoes as normas de acessibilidade, de conservacao, de manutencao e de reparacao na sede do TRE-SE e em Zonas Eleitorais do ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 200

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregao Eletronico 90001/2026 Fica homologado o processo licitatorio 0000992-07.2026.6.25.8000, referente ao Pregao 90001-2026-Eletronico, contratacao de pessoa juridica para a prestacao de servicos especializados e continuos, com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra de vigilancia e seguranca armada e desarmada, a serem prestados nos predios e areas utilizadas pela J...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 200

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 070027

Nº Processo: 0011792-74.2025.6.27.8000. Pregão Nº 90013/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 00.286.846/0001-30 - RDN SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à administração), compreendendo o c...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Resultado de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 200

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Objeto: Chamamento Público nº 007/2026, para a obtenção de propostas não onerosas para a prestação de serviços de elaboração de propostas, diagnósticos energéticos de medição e verificação, projetos básicos e executivos integrais de eficiência energética com vistas a representar o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nos editais das Chamadas Públicas de Projetos (CPP) de...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 200

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

13º TERMO ADITIVO 26TA020 ao CONTRATO 22SR035, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - TRT3 - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA., CNPJ 05.969.071/0001-10. OBJETO: Alteração qualitativa do contrato para adequação às políticas afirmativas do CNJ: equidade de gênero, participação feminina e inclusão de e...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 200

Extrato de Termo Aditivo

Extrato de 2º termo aditivo firmado entre o trt da 6a regiao e a vr construcoes e servicos ltda. Especie: prestacao de servicos de entrega, distribuicao e recolhimento de materiais diversos. Objeto: reajuste e alteracao contratual. Proad trt6 n.º 20.134/2025 (alteracao), proad trt6 n.º 27.710/2024 (acompanhamento). Dotacao orcamentaria: elemento de despesa 3390.39.79 - pro...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 201

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação para atividades de suporte técnico (Central de Serviços / Service Desk), com alocação de 10 (dez) postos de trabalho em regime de Dedicação ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 201

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 03/2026. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5° REGIÃO. Proad 2550/2023. CNPJ: 24.130.072/0001-11. Objeto: Cooperação judicial celebrada entre os participantes visando a disponibilização dos valores de pessoas físicas/jurídicas que foram demandadas no âmbito do TRT7, cujos processos estejam arquivados e com disponibilidade de...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 201

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2026

União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário dos Municípios de Jacundá, Nova Ipixuna e Goianésia do Pará - SINTIMAJ; OBJETO: formalização de parceria visando o compartilhamento de aspectos logísticos, mediante a manifestação de intenção e o efetivo registro em proces...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 201

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 2/2026 - UASG 080012

Nº Processo: VETOR 366199. Processo VETOR Nº 36619/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Cooperação entre as partes, possibilitando que os alunos participantes do "projeto comunitário" desenvolvam as atividades vinculadas a ações de auxílio,...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 80012 Nº Processo: 1242/2026. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE COBERTURAS EM UNIDADES DO TRT DA 9ª REGIÃO, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://w...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 080016

Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 0001702-04.2021.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 33.767.492/0001-02 - VIVER PREVIDENCIA. Objeto: A substituição da empresa viver previdência pela empresa receptora/sucessora EFEITO SEGURADORA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., inscrita no CNPJ sob o número 54.783.005/00...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 201

EDITAL Nº 26/2026

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL (CANDIDATO SUB JUDICE) O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria no 162/2025/SGP, de 18 de março de 2025, e tendo em vista o Edital no 01/2023 de Abertura de Inscrições, publicado ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região › Diretoria-Geral

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