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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
61 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0006982-71.2026.6.18.8000. OBJETO: inscrição de 02 (dois) servidores deste Tribunal, no 8º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, a ser realizado presencialmente, no período de 25 a 27 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 24 horas. CONTRATADA: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 70006 Nº Processo: 0006041-24.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e arquitetura, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de edificações onde se encontram instaladas as unidades da Justiça Eleitoral do Piauí. Total de Itens Licitados: 1...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE PENALIDADE
O TRE-RS resolve aplicar à empresa TAIS DA SILVA CARDOZO, CNPJ n. 43.625.985/0001-53, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento no item 11.2.4.1 do Aviso da Dispensa Eletrônica n. 101/2023, combinado com o Artigo 156, III, da Lei n. 14.133/2021. A empresa deixou de entregar a documentação ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2025.0.000029987-1. OBJETO: locação de imóvel situado na Rua Frederico Vier, nº 175 - Posse - Nova Iguaçu/RJ, para instalação do Polo Eleitoral de Nova Iguaçu de 2026, pelo período de 05 (cinco) meses, de 01/07/2026 a 30/11/2026. LOCADOR: JACQUELINE PIRES FLOR . FUND. LEGAL: Art. 74, V, §5º, da Lei 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 113.700,00, acresc...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral
extrato de ATO CONCERTADO Nº 4/2026-PRES/GABPRES
Proc. Administrativo SEI Nº 0003302-43.2021.6.22.8000 COOPERANTES: O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, representado pelo Des. Raduan Miguel Filho, a Seção Judiciária do Estado de Rondônia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, representada pelo Juiz Federal Ricardo Beckerath da Silva Leitão, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, re...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 70028 Nº Processo: 0000354-28.2026.6. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação dos serviços de revitalização dos prédios dos cartórios eleitorais da capital, pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus an...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na implantação e operacionalização de sistema informatizado, abrangendo postos de abastecimento, oficinas e autopeças credenciados pela Contratada, visando à prestação de serviços de fornecimento d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0048262-34.2025. Objeto: Contratação de serviços de locação de fechamento por divisórias e mobiliário para a instalação do ambiente denominado "Sala de Imprensa - Eleições 2026", incluindo os serviços de montagem e desmontagem, no térreo da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, localizado na Rua Fran...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0007036-49.2025. Objeto: Contratação de serviços de cobertura securitária para os veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: SEI 0014927-74.2026.6.26.8360 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 289ª ZE - Penápolis/SP e o Município de Alto Alegre/SP, CNPJ n° 44.440.121/0001-20 - OBJETO: Além dos objetos do acordo ora aditado, fica acrescentado como objeto o transporte dos eleitores atendimentos pela Parceria Cidadã e que necessitem realizar a coleta biométrica sa...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica a aplicacao das penalidades à empresa Daniel Antônio de Jesus Oliveira, CNPJ 50.629.521/0001-80, decorrentes do Procedimento Administrativo de Responsabilização por Infrações Contratuais 0008856-67.2024.6.25.8000, conforme a seguir. Considerando a manifestação da unidade técnica responsável, bem como os fatos apontados, ver...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregao Eletronico 90002/2026 Fica homologado o processo licitatorio 0001844-31.2026.6.25.8000, referente ao Pregao 90002-2026-Eletronico, contratacao de empresa especializada do ramo de construcao civil para execucao dos servicos de adequacao das instalacoes as normas de acessibilidade, de conservacao, de manutencao e de reparacao na sede do TRE-SE e em Zonas Eleitorais do ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregao Eletronico 90001/2026 Fica homologado o processo licitatorio 0000992-07.2026.6.25.8000, referente ao Pregao 90001-2026-Eletronico, contratacao de pessoa juridica para a prestacao de servicos especializados e continuos, com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra de vigilancia e seguranca armada e desarmada, a serem prestados nos predios e areas utilizadas pela J...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 070027
Nº Processo: 0011792-74.2025.6.27.8000. Pregão Nº 90013/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 00.286.846/0001-30 - RDN SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à administração), compreendendo o c...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Chamamento Público nº 007/2026, para a obtenção de propostas não onerosas para a prestação de serviços de elaboração de propostas, diagnósticos energéticos de medição e verificação, projetos básicos e executivos integrais de eficiência energética com vistas a representar o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nos editais das Chamadas Públicas de Projetos (CPP) de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º TERMO ADITIVO 26TA020 ao CONTRATO 22SR035, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - TRT3 - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA., CNPJ 05.969.071/0001-10. OBJETO: Alteração qualitativa do contrato para adequação às políticas afirmativas do CNJ: equidade de gênero, participação feminina e inclusão de e...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Extrato de Termo Aditivo
Extrato de 2º termo aditivo firmado entre o trt da 6a regiao e a vr construcoes e servicos ltda. Especie: prestacao de servicos de entrega, distribuicao e recolhimento de materiais diversos. Objeto: reajuste e alteracao contratual. Proad trt6 n.º 20.134/2025 (alteracao), proad trt6 n.º 27.710/2024 (acompanhamento). Dotacao orcamentaria: elemento de despesa 3390.39.79 - pro...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação para atividades de suporte técnico (Central de Serviços / Service Desk), com alocação de 10 (dez) postos de trabalho em regime de Dedicação ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 03/2026. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5° REGIÃO. Proad 2550/2023. CNPJ: 24.130.072/0001-11. Objeto: Cooperação judicial celebrada entre os participantes visando a disponibilização dos valores de pessoas físicas/jurídicas que foram demandadas no âmbito do TRT7, cujos processos estejam arquivados e com disponibilidade de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2026
União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário dos Municípios de Jacundá, Nova Ipixuna e Goianésia do Pará - SINTIMAJ; OBJETO: formalização de parceria visando o compartilhamento de aspectos logísticos, mediante a manifestação de intenção e o efetivo registro em proces...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 2/2026 - UASG 080012
Nº Processo: VETOR 366199. Processo VETOR Nº 36619/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Cooperação entre as partes, possibilitando que os alunos participantes do "projeto comunitário" desenvolvam as atividades vinculadas a ações de auxílio,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 80012 Nº Processo: 1242/2026. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE COBERTURAS EM UNIDADES DO TRT DA 9ª REGIÃO, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://w...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 080016
Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 0001702-04.2021.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 33.767.492/0001-02 - VIVER PREVIDENCIA. Objeto: A substituição da empresa viver previdência pela empresa receptora/sucessora EFEITO SEGURADORA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., inscrita no CNPJ sob o número 54.783.005/00...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
EDITAL Nº 26/2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL (CANDIDATO SUB JUDICE) O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria no 162/2025/SGP, de 18 de março de 2025, e tendo em vista o Edital no 01/2023 de Abertura de Inscrições, publicado ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região › Diretoria-Geral