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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
67 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Ato Nº 4.615, DE 11 DE MAIO DE 2026
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0003939-84.2026.4.04.8000, resolve: CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA VITALÍCIA à Senhora MELISSA TORRES SILVEIRA, na condição de cônjuge do servidor LEANDRO BONESSO BENDER, ma...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ATO Nº 205, DE 12 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0001786-87.2026.4.05.7600, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor JOSÉ EMÍLIO ARAÚJO LIMA, matrícula CE808, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região
ATO Nº 204, DE 12 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0005990-14.2025.4.05.7600, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora DENISE BEZERRA NOGUEIRA, matrícula CE798, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região
ATO PRESI Nº 133, DE 12 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016705-20.2023.4.06.8001, resolve: ALTERAR PARCIALMENTE o Ato Presi 249/2024 para designar para o exercício das funções na Coordenação Local das Secretarias das Unidades de Primeira Instância de JEF da localidade - COSEC...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
PORTARIA PRESI N° 88, DE 12 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido no PAe 0008367-89.2025.4.06.8000, resolve: AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do País da Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES no período de 06 a 11/07/2026, com prejuízo ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Ato Coger Nº 19, DE 11 DE MAIO DE 2026
O VICE-PRESIDENTE e CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o afastamento da Juíza Federal LÁIS DURVAL LEITE, lotada na Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Manhuaçu, em razão de licença maternidade, e conforme decidido no PAe 0005390-87.2026.4.06.8001, resolve: DESIGNAR a Juíza Feder...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › CORREGEDORIA-REGIONAL
PORTARIA TRE-BA N° 811, DE 12 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000055-52.2026.6.05.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora Bianca Penélope Souza Nascimento Magalhães Costa, Analis...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA TRE-BA N° 810, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000055-52.2026.6.05.8000 e SEI nº 0010062-06.2026.6.05.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Luiz Gabri...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Portaria Nº 114, DE 4 DE MAIO DE2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0003636-70.2026.6.07.8016, resolve: Dispensar, a partir de 13/05/2026, a servidora Ladilucy Pereira Armond, Analista de Atividades de Meio Ambiente, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Portaria Nº 71, DE 4 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso IV do art. 37 da Resolução TREDF nº 7.772/2018, e o teor do Processo Administrativo nº 0003636-70.2026.6.07.8016, resolve: Revogar, a partir de 13/05/2026, a Portaria SGP Nº 10, de 27/01/2021, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
ATO Nº 180, de 11 de maio de 2026
O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve designar MATEUS CRUZ TAMIASSO, servidor efetivo deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 14ª Zona Eleitoral - Ibiraçu, a partir da data de publicação deste ato. Namyr Carlos de Souz...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
PORTARIA nº 155/TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 11 de maio de 2026
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIV do art. 26 do Regimento Interno do Tribunal e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº 0003401-32.2026.6.15.8000, resolve: Art. 1º -TORNAR SEM EFEITO a nomeação de REGINA DE ANDRADE BATISTA, classificada ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
PORTARIA Nº 458, DE 12 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a vaga decorrente da Portaria no 440, de 4 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Dispensar GABRIELA DANTAS GUIMARÃES da função comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Processos Específicos - SEPE, vinculada à Coordenadoria de Assuntos ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
PORTARIA Nº 456, DE 12 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, a Resolução TRE-PE no 513, de 6 de maio de 2026, publicada no DJE em 11 de maio de 2026, que alterou a Resolução TRE-PE no 360/2020 e aprovou, sem acréscimo de despesa, a transformação do cargo de Assessor-Chefe do Laboratório de Inovação, nível CJ-1,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
ATO PR Nº 109, DE 4 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nº 2026.0.000011916-0 e nº 2026.0.000006852-3, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora SONIA MARIA MOREIRA, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ATO VPCRE Nº 26, DE 8 DE MAIO DE 2026
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000011911-0, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARIO DO NASCIMENTO DIAS, Téc...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral
PORTARIA DG Nº 45, DE 29 DE ABRIL DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada por meio do Ato PR nº 374/2025, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000006852-3, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora SONIA MARIA MOREIRA, Analista Judiciário - Especialidade: Analis...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral
PORTARIA SEG Nº 712, DE 8 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1016159/2026, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa de LUDMILA PEREIRA SILVA, matrícula N. 314.866, Técnico...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 711, DE 8 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1016100/2026, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa de ANA PAULA MARTINS DE CAMPOS, matrícula N. 315.410, A...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
RETIFICAÇÃO
No artigo 2º, da Portaria SEG nº 662, de 04 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2026, Seção 2, fl. 79, onde se lê: ..., ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior, leia-se: ..., ficando dispensada da substituição do titular do Carg...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
ATO PR Nº 90, DE 6 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 19642/2026, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora RAQUEL DUTRA DA SILVA, matrícula 163708, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regio...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 89, DE 11 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do processo de Permuta PROAD nº 1576/2026, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com a servidora REGINA C...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA DG/SGP Nº 381, de 11 de maio de 2026
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 12384/2026, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Valquiria Bilhas Vazarin ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração
PORTARIA DG/SGP nº 267, de 7 de maio de 2026
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 12665/2026, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Erenice Piva, matrícula n. 115.983, no cargo de An...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração