ATO Nº 204, DE 12 DE MAIO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0005990-14.2025.4.05.7600, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora DENISE BEZERRA NOGUEIRA, matrícula CE798, ...