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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Turismo
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 83, DE 11 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, bem como no art. 51 do Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010, resolve: Art. 1º Designar MARIANA DO NASCIMENTO RAMOS, matrícula SIAPE nº 1418402, ...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 84, DE 12 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA LOMBARDI TORRES, matrícula SIAPE nº 1642159, para e...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 85, DE 12 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: DISPENSAR JOÃO FELISMARIO BATISTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1696303 do cargo...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro