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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério do Turismo
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MTUR Nº 22, DE 11 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a realocação de uma Função Comissionada Executiva - FCE no âmbito do Ministério do Turismo. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, pelos incisos I e IV da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 13 e 14 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: A...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE DECISÃO nº 4/COFISC/CGST/DEQUA/GSNPTUR, DE 11 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 11, inciso II, alínea "a", do Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, atualizado pelo Decreto nº 11.823, de 12 de dezembro de 2023, torna público, para fins de transparência e de divulgação a...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo