PORTARIA MTUR Nº 22, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ementa

Dispõe sobre a realocação de uma Função Comissionada Executiva - FCE no âmbito do Ministério do Turismo. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, pelos incisos I e IV da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 13 e 14 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: A...