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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 5Presidência da República 35Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 8Min. da Defesa 62Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 256Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 20Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 64Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 6Min. da Justiça e Segurança Pública 14Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 22Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 16Min. da Saúde 61Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 8Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 3Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 19Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 6Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14Editais e Avisos 5

Pessoal

Ministério das Relações Exteriores

16 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 65

PORTARIA N° 586, DE 12 DE MAIO DE 2026

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UASG 240012, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de 30 de janeiro de 2026, publicada no Boletim de Serviço de 4 de fevereiro de 2026, combinada com os incisos I e III do Art. 4º da Portaria MRE nº 575, de 20 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e n...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Cerimonial

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PORTARIA Nº 10, DE 12 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Anexo ao Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores, aprovado pela Portaria nº 430, de 22 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no art. 35 da Lei nº 11.440, de 29 de dezem...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Instituto Rio Branco

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PORTARIA N° 585, DE 11 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor Giuseppe Albertini Cassin para exercer a função de Vice-cônsul Honorário em Ca...

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PORTARIA N° 588, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LEONARDO MACIURA BELTRAME, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298344, da função de assistente da Secretaria de Europa e Amé...

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PORTARIA N° 572, DE 5 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a DELIZETE DA COSTA VIEIRA PAIXÃO, matrícula SIAPE nº 04573...

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PORTARIA N° 594, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ROGER JOSEPH ABBOUD, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1420873, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos le...

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PORTARIA N° 1.739, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CRISTOVÃO CARDOSO NAUD, matrícula SIAPE nº 09807...

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PORTARIA N° 593, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar DIEGO SANTA CRUZ DOS SANTOS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651400, como substituto do chefe da Divisão de Cooperação Ju...

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PORTARIA N° 589, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar OTÁVIO MAIA CHELOTTI, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1181178, da função de assessor técnico do Departamento ...

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PORTARIA N° 584, DE 8 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FRANCISCO XAVIER DE ARAÚJO NETO, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1398158, para substituir, em seus afastamentos, ...

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PORTARIA N° 590, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar RODRIGO BOVO SOARES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798335, da função de assessor técnico do Cerimonial, código FCE 2....

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PORTARIA N° 582, DE 7 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o art. 7º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Atribuir a MANUELLA BEAUCLAIR SIQUEIRA MARQUES, contadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Siape nº 1932166, a Gratificação Temporária de Atividade em Escola do Gove...

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PORTARIA N° 591, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar DÉBORA PEREIRA DA SILVA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650437, como substituta da chefe da Divisão de Japão e Península...

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O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar BRUNO SANTIAGO PORTUGAL, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3259916, como substituto do chefe da Divisão de Logístic...

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PORTARIA N° 592, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar HUGO DE OLIVEIRA LOPES BARBOSA PEREIRA PINTO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1461322, para substituir, em seus afastamento...

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