PORTARIA Nº 10, DE 12 DE MAIO DE 2026

Ementa

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Anexo ao Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores, aprovado pela Portaria nº 430, de 22 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no art. 35 da Lei nº 11.440, de 29 de dezem...