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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério das Comunicações

24 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 8

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 71/2026

Processo nº:53115.023561/2024-31 Partes: União e Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para in...

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 8

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 72/2026

Processo nº:53115.023559/2024-62 Partes: União e Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para in...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 9

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO

AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 87/2026 Processo nº: 53115.023556/2024-29 Partes: União e Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para i...

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 8

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 86/2026

Processo nº: 53115.023554/2024-30 Partes: União e Fundação Rádio e Televisão Depultado Humberto Reis da Silveira Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 9

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.002242/2025-52. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 46.056.299/0001-05 - MF SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância ostensiva para o prédio sede da Anatel Pernambuco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/10/2029. Valor...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de Pernambuco

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 9

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 413010

Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 53500.003671/2026-03. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 17.879.226/0001-07 - MIDNAL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO SA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato n° 112/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continu...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 9

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 284/2026

O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no §1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.105593/2025-9...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 9

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 283/2026

O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no §1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.035716/2025-1...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 9

Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2026/02574 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e ABTD - Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento. Objeto: Contratação da participação de 2 (dois) colaboradores da Telebras no Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento (CBTD 2026). Valor Total: R$ 17.880,00 (dezessete mil,...

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA

Processo n°: TLB-PRO-2026/02022 Contrato n°: TLB-CTR-2024/00091 Termo de apostila: TLB-TDA-2026/00050 Data de Assinatura: 11/05/2026 Contratada: CLEMAR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 83.932.418/0001-64 Objeto: Considerando o art. 130, § 1º, I do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras, procede-se à correção de erro material no que tange à planilha de formação de custo...

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 9

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 63112025/2025 entre os CORREIOS e a AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN, visando modernizar a operação logística dos Correios na Ilha de Fernando de Noronha com base em sustentabilidade, tecnologia, digitalização, integração de serviços postais, públicos e digitais; vigência: 05 (cinco) anos...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 9

AVISO DE ADIAMENTO PGE 26000030/2026-CS

Aquisição de servidores para os Data Centers dos Correios, incluindo suporte e serviços de instalação, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1091257. A abertura da licitação designada para: 11/05/2026 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 17, Seção 3, do dia 15 de ...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 9

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. ERNANDE DIAS DE ASSIS, CNPJ: 02.507.505/0001-72. Endereço: R MONSENHOR MAURICIO, 314 - CHACARA - SENADOR FIRMINO/MG. Assinado em: 07/05/2026.

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 9

EXTRATO DE CONVÊNIO

TC Nº 36/2026 Data da Assinatura: 23/04/2026 Nome do Convenente: Prefeitura Municipal de Central de Minas - Nome da CEL: Central de Minas - Vigência: 04/05/2026 à 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população da localidade de Central de Minas, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financei...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT nº 200/2026 Data da Assinatura: 16/03/2026 Nome do Convenente: Município de LIMA DUARTE/MG - Nome da AGC: ORVALHO - Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ORVALHO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercíci...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT nº 205/2026 Data da Assinatura: 30/03/2026 Nome do Convenente: Município de CONGONHAS/MG - Nome da AGC: ALTO MARANHÃO - Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ALTO MARANHÃO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros n...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT nº 203/2026 Data da Assinatura: 16/03/2026 Nome do Convenente: Município de ARINOS/MG - Nome da AGC: SAGARANA - Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SAGARANA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: ...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT nº 202/2026 Data da Assinatura: 18/03/2026 Nome do Convenente: Município de MUTUM/MG - Nome da AGC: ROSEIRAL - Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ROSEIRAL, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT nº 201/2026 Data da Assinatura: 16/03/2026 Nome do Convenente: Município de ARINOS/MG - Nome da AGC: VILA BOM JESUS - Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SAGARANA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exerc...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 211/2026.Data da Assinatura: 28/04/2026.Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC FRUTAL DO CAMPO.Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031.Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de FRUTAL DO CAMPO, pertencente ao Município de CÂNDIDO MOTA, a...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 206/2026. Data da Assinatura: 28/04/2026. Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC NOVA ALEXANDRIA. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de NOVA ALEXANDRIA, pertencente ao Município de CÂNDIDO MOT...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 10

AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 3/2026 SE/RS

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/RS (Veículos e Motocicletas), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1092659. Re...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 RS

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AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2026 - PA

Locação de empilhadeiras à combustão, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP (ID 1090967). A abertura da licitação designada para 06/05/2026 às 09h, conforme publicado...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 PA

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000179 SE/RO

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades Operacionais, de Atendimento e Administrativas localizadas na SE/Rondônia. (ID 1092990). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 RO

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