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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério das Comunicações
24 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 71/2026
Processo nº:53115.023561/2024-31 Partes: União e Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para in...
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 72/2026
Processo nº:53115.023559/2024-62 Partes: União e Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para in...
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO
AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 87/2026 Processo nº: 53115.023556/2024-29 Partes: União e Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para i...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 86/2026
Processo nº: 53115.023554/2024-30 Partes: União e Fundação Rádio e Televisão Depultado Humberto Reis da Silveira Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para ...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.002242/2025-52. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 46.056.299/0001-05 - MF SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância ostensiva para o prédio sede da Anatel Pernambuco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/10/2029. Valor...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 413010
Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 53500.003671/2026-03. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 17.879.226/0001-07 - MIDNAL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO SA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato n° 112/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continu...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 284/2026
O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no §1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.105593/2025-9...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 283/2026
O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no §1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.035716/2025-1...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Processo n° TLB-PRO-2026/02574 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e ABTD - Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento. Objeto: Contratação da participação de 2 (dois) colaboradores da Telebras no Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento (CBTD 2026). Valor Total: R$ 17.880,00 (dezessete mil,...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
Processo n°: TLB-PRO-2026/02022 Contrato n°: TLB-CTR-2024/00091 Termo de apostila: TLB-TDA-2026/00050 Data de Assinatura: 11/05/2026 Contratada: CLEMAR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 83.932.418/0001-64 Objeto: Considerando o art. 130, § 1º, I do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras, procede-se à correção de erro material no que tange à planilha de formação de custo...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 63112025/2025 entre os CORREIOS e a AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN, visando modernizar a operação logística dos Correios na Ilha de Fernando de Noronha com base em sustentabilidade, tecnologia, digitalização, integração de serviços postais, públicos e digitais; vigência: 05 (cinco) anos...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
AVISO DE ADIAMENTO PGE 26000030/2026-CS
Aquisição de servidores para os Data Centers dos Correios, incluindo suporte e serviços de instalação, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1091257. A abertura da licitação designada para: 11/05/2026 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 17, Seção 3, do dia 15 de ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. ERNANDE DIAS DE ASSIS, CNPJ: 02.507.505/0001-72. Endereço: R MONSENHOR MAURICIO, 314 - CHACARA - SENADOR FIRMINO/MG. Assinado em: 07/05/2026.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
TC Nº 36/2026 Data da Assinatura: 23/04/2026 Nome do Convenente: Prefeitura Municipal de Central de Minas - Nome da CEL: Central de Minas - Vigência: 04/05/2026 à 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população da localidade de Central de Minas, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financei...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 200/2026 Data da Assinatura: 16/03/2026 Nome do Convenente: Município de LIMA DUARTE/MG - Nome da AGC: ORVALHO - Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ORVALHO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercíci...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 205/2026 Data da Assinatura: 30/03/2026 Nome do Convenente: Município de CONGONHAS/MG - Nome da AGC: ALTO MARANHÃO - Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ALTO MARANHÃO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros n...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 203/2026 Data da Assinatura: 16/03/2026 Nome do Convenente: Município de ARINOS/MG - Nome da AGC: SAGARANA - Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SAGARANA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 202/2026 Data da Assinatura: 18/03/2026 Nome do Convenente: Município de MUTUM/MG - Nome da AGC: ROSEIRAL - Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ROSEIRAL, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 201/2026 Data da Assinatura: 16/03/2026 Nome do Convenente: Município de ARINOS/MG - Nome da AGC: VILA BOM JESUS - Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SAGARANA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exerc...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 211/2026.Data da Assinatura: 28/04/2026.Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC FRUTAL DO CAMPO.Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031.Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de FRUTAL DO CAMPO, pertencente ao Município de CÂNDIDO MOTA, a...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 206/2026. Data da Assinatura: 28/04/2026. Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC NOVA ALEXANDRIA. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de NOVA ALEXANDRIA, pertencente ao Município de CÂNDIDO MOT...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 3/2026 SE/RS
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/RS (Veículos e Motocicletas), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1092659. Re...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 RS
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2026 - PA
Locação de empilhadeiras à combustão, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP (ID 1090967). A abertura da licitação designada para 06/05/2026 às 09h, conforme publicado...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000179 SE/RO
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades Operacionais, de Atendimento e Administrativas localizadas na SE/Rondônia. (ID 1092990). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 RO