quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 9 Presidência da República 2 Min. da Fazenda 74 Min. da Saúde 46 Atos do Poder Judiciário 1 Min. da Agricultura e Pecuária 14 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15 Min. das Comunicações 30 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 1 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 15 Min. da Educação 9 Min. do Esporte 2 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 13 Min. da Justiça e Segurança Pública 13 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. de Minas e Energia 51 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. da Previdência Social 6 Min. das Relações Exteriores 2 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 22 Min. do Turismo 2 Min. Público da União 4 Tribunal de Contas da União 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8

Atos normativos

Ministério da Pesca e Aquicultura

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 80

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA Nº 57, DE 12 DE MAIO DE 2026

Altera a Portaria nº 24, de 15 de maio de 2018, da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério do Meio Ambiente, que estabelece normas, critérios e padrões para o exercício da pesca em áreas determinadas para a captura de tainha (Mugil liza) no litoral das regiões Sudeste e Sul do Brasil e estabelece cota de captura da...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 80

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 485, DE 12 DE MAIO DE 2026

Cancela, a pedido, a Licença de Empresa Pesqueira em nome da empresa REOFISH ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº PR-I0003985-9. A SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura

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PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 80

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 484, DE 12 DE MAIO DE 2026

Revoga a Portaria nº 452, de 2 de abril de 2026, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, que suspendeu a Autorização de Pesca da embarcação LUIS DOS REIS II, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° CE-0000691-8. A SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTU...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura

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