quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 9 Presidência da República 2 Min. da Fazenda 74 Min. da Saúde 46 Atos do Poder Judiciário 1 Min. da Agricultura e Pecuária 14 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15 Min. das Comunicações 30 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 1 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 15 Min. da Educação 9 Min. do Esporte 2 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 13 Min. da Justiça e Segurança Pública 13 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. de Minas e Energia 51 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. da Previdência Social 6 Min. das Relações Exteriores 2 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 22 Min. do Turismo 2 Min. Público da União 4 Tribunal de Contas da União 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8

Atos normativos

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 60

PORTARIA MGI Nº 3.641, DE 12 DE MAIO DE 2026

Doação com encargo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA de imóvel da União, localizado na Avenida dos Curiós, s/n, Bairro Vila Esperança, município de São Luís, Estado do Maranhão, medindo uma área de terreno de 1.922.518,00m² e área construída de 217.000,00m², objetivando a regularização de utilização do imóvel pelo...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Instrução NormativaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 60

INSTRUÇÃO NORMATIVA GABIN /MGI Nº 197, DE 12 DE MAIO DE 2026

Altera a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 53, de 1º de agosto de 2022, que estabelece orientações a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para a concessão da indenização de transporte. O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERV...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Relações de Trabalho

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

DespachoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 60

DESPACHO

DEFIRO o pedido de habilitação do Módulo Eletrônico da AR CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, CNPJ 00.393.272/0001-07, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA. Processo nº 00100.001668/2025-11. PEDRO PINHEIRO CARDOSO Diretor

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação › Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗