Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MGI Nº 3.641, DE 12 DE MAIO DE 2026
Doação com encargo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA de imóvel da União, localizado na Avenida dos Curiós, s/n, Bairro Vila Esperança, município de São Luís, Estado do Maranhão, medindo uma área de terreno de 1.922.518,00m² e área construída de 217.000,00m², objetivando a regularização de utilização do imóvel pelo...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra
INSTRUÇÃO NORMATIVA GABIN /MGI Nº 197, DE 12 DE MAIO DE 2026
Altera a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 53, de 1º de agosto de 2022, que estabelece orientações a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para a concessão da indenização de transporte. O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERV...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Relações de Trabalho
DESPACHO
DEFIRO o pedido de habilitação do Módulo Eletrônico da AR CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, CNPJ 00.393.272/0001-07, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA. Processo nº 00100.001668/2025-11. PEDRO PINHEIRO CARDOSO Diretor
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação › Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização