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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
58 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1225/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1225/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento firmado entre o Estado de Sergipe/SE e o Bradesco S.A. - BRADESCO, destinado à modernização tecnológica e a investimentos voltados ao fomento do desenvolvimento econômico, à infraestrutura, ao aparelhamento e à estruturação d...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1225/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1225/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento firmado entre o Estado de Sergipe/SE e o Bradesco S.A. - BRADESCO, destinado à modernização tecnológica e a investimentos voltados ao fomento do desenvolvimento econômico, à infraestrutura, ao aparelhamento e à estruturação d...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1235/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1235/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0633943-08/2025, firmado entre o Município de Aracaju/SE e a CAIXA, cujos recursos são destinados à renovação da frota de transporte de coletivo urbano no Município de Aracaju - SE. INTERVENIENTE: O Município de...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1224/2026/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1224/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de Sergipe/SE, relativo ao Contrato de Financiamento firmado entre o Estado e o Banco Bradesco S.A. - BRADESCO, destinado à modernização tecnológica e a investimentos voltados ao fomento do desenvolvimento econômico, à infraestrutura, ao aparelhamento e à estruturaç...
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EXTRATO DO CONTRATO nº 645/2026/CAFIN
CENTESIMA SEPTUAGESIMA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 645/2026/CAFIN da Centesima Septuagesima Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e a Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR; 580.698,72 (quinhentos e oitenta mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.000937/2026-75, DATA DA CELEBRACAO: 11 de maio 2026. REPRESENTANTES: ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1283/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1283/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00184-9, firmado entre o Município de Paraí/RS e o Banco do Brasil S.A., no âmbito do Programa Eficiência Municipal - PEM, cujos recursos são destinados a investimentos nas áreas de infraestrutura e obras civis, mobilid...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1282/2026/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1282/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Mun. de Paraí/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00184-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., no âmbito do Programa Eficiência Municipal - PEM, cujos recursos são destinados a investimentos nas áreas de infraestrutura e obras civis, mobilidade,...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1306/2026/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1306/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Recife/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00091-5, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinado a projetos de infraestrutura e saneamento coordenados pela Assessoria Especial do Município, no âmbito do Programa de Gestão das Polít...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1305/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1305/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00091-5, firmado entre o Município de Recife/PE e o Banco do Brasil S.A., destinado a a projetos de infraestrutura e saneamento coordenados pela Assessoria Especial do Município, no âmbito do Programa de Gestão das Polí...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 170217
Nº Processo: 10280.725575/2025-50. Inexigibilidade Nº 102/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A.. Objeto: Contratação por inexigibilidade da prestação dos serviços públicos essenciais de fornecimento de água potável e de esgotamento sanitário, destinados a atender as necess...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170217
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 10280.724432/2024-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato firmados entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula sétima do contrato.. Vigência: 11/06/2025 a 10/06/2026. ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal
EDITAL Nº 30, DE 11 DE MAIO DE 2026
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos artigos 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento nos artigos 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza
EDITAL Nº 4/2026 COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO
A Sra. Chefe da Equipe de Verificação de Cargas e Abandono da Alfândega - EVCA - da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - SP, no uso da atribuição conferida pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 03/2021, nos termos do artigo 2º, da Instrução Normativa RFB 2.160, de 30 de agosto d...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo › Guarulhos
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 817600 / EVCA131679 / 2026
A CHEFE DA EQUIPE DE VERIFICAÇÃO DE CARGAS E ABANDONO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - SP, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 03/2021, nos termos do artigo 27-A, § 1º, IV - 27-B, IV e 27-C, §1º, do Decreto Lei 1.455/76 e no artigo 774, §2º...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo › Guarulhos
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 58, DE 12 DE MAIO DE 2026
O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações p...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 56, DE 12 DE MAIO DE 2026
O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, resolve tornar sem efeito o Edital de Intimação n° 189 de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 57, DE 12 DE MAIO DE 2026
O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU no. 3, de 14/01/2021, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo re...
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EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Nº 5/2026
1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, comunico CHARLES RECIER VIEIRA, CPF XXX.168.659-XX, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 152505373892682, depositada no...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2025, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto, CNPJ nº 00.394.460/0126-62, e o MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS/SP, CNPJ nº 45.370.707/0001-28 para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependência...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV Nº 14/2026
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação N º 14/2026, que entre si celebram o Município Itaberá-SP, CNPJ: º 46.634.374/0001-60 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba - SP, CNPJ 00.394.460/0127-43 2. OBJETO: O presente acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA
CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 893376/19 MTUR PM Maragogi/AL Altera vigência: 24/04/2027 T Aditivo:24/04/2026 911774/21 MCIDADES PM MONTEIRO/PB Altera vigência: 30/06/2027 T Aditivo:08/05/2026 927941/22 MDSCF PM Cachoeira Alta/GO Altera vigência: 10/08/2026 T Aditivo:07/05/2026 911831/21 MCIDADES PM SOLEDADE/PB Altera vigência: 29/08/2026 T Adi...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços dos serviços necessários a regularização ambiental da LPI (Licença Prévia e de Instalação) do Residencial Rondônia, localizado na Rua Karl Wilhelm Schinke, 1050 - Bairro Rondônia - Novo Hamburgo/RS tais como: Revisão documental; Elaboração de Relatório Fotográfico da Atividade; Preenchimento de Formulário de Licenciamento Ambiental; Acompanhame...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA SASSO GHIORZI LTDA, CNPJ: 05.454.658/0001-97;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAI...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SAUDE MASTER CENTRO MEDICO LTDA - CPF/CNPJ: 21.065.098/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da(s) especialidade(s) RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa