Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 13 de maio de 2026
Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 103
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV Nº 14/2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
Ementa
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação N º 14/2026, que entre si celebram o Município Itaberá-SP, CNPJ: º 46.634.374/0001-60 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba - SP, CNPJ 00.394.460/0127-43 2. OBJETO: O presente acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados...