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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Educação

399 atos · página 1 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 88 · Pág. 46

AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO Nº 23000.051212/2024-36 O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos torna pública a aplicação da sanção administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados desta publicação, em desfavor de IVO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 57.340.910/0001-30, por não ...

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação › Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 88 · Pág. 46

AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO Nº 23000.049226/2024-90 O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos torna pública a aplicação da sanção administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União, pelo prazo de 2 (dois) meses, em desfavor da microempresária individual AMANDA NERES MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.283.826/0001-83, por não apr...

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação › Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 46

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 10/2025, do Processo nº 23119.000200.2025-05, que se refere à Virginia Maria Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, publicado no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2026, Edição nº 84, seção 3, página 55. Onde se lê: "ESPÉCIE: Contrato nº 10/2025" Leia-se: "ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 10/2025" Onde se lê: "REMUNERAÇÃO: R$ 4.326,60 (...)" Leia-se...

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.003654/2024-41. Inexigibilidade Nº 8/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 19.527.639/0001-58 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contrato de uso do sistema de distribuição e compra de energia elétrica do campus leopoldina do cefetmg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - ...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 46

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 153015 Nº Processo: 23062068299202537. Objeto: Aquisição de material bibliográfico nacional.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a parti...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 46

EXTRATOs DE REPACTUAÇÃO

Repactuação com base no Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação - Lei 14.719/2023, de 213 (duzentos e treze) Obras repactuadas entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I. Data e Assinatura: 06/05/2026 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO ...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158156

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23843.004734/2021-84. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. de Aguiar Frota LTDA. Objeto: 4º (quarto) termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 13/2022 (0534990) - serviços continuados de desinsetização, desrat...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 51

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23041002377202660. , publicada no D.O.U de 14/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. En...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158382

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23041.029341/2021-19. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O reajuste em sentido estrito (por índice), em virtude da variação dos custos e anualidade da proposta implementada, cuja data-base é 10 de março de 2026(um ano d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Satuba

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AtaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 51

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo n° 23228.000892/2025-37 Ata de Registro de Preços nº 10/2026 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA REITORIA E DOS CAMPI em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap - agenda 2025. ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

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AtaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 51

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo n° 23228. 000892/2025-37 Ata de Registro de Preços n° 09/2026 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA REITORIA E DOS CAMPI em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap - agenda 2025....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 51

EDITAL , de 12 de maio de 2026

RETIFICAÇÃO Nº 1/2026 DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 Ficam alterados os itens destacados abaixo, os quais passam a viger com a seguinte redação. No item 2.2.6, que trata das informações relativas ao cargo Médico-Área: Medicina do Trabalho, onde se lê: 2.2.6. Cargo: Médico-Área: Medicina do Trabalho (...) Descrição sumária do cargo: Realizar consultas e atend...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 51

EDITAL

RETIFICAÇÃO Nº 2/2026 AO EDITAL Nº 2/2025 HOMOLOGAAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - PEBTT O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158446

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23443.013007/2020-30. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de servi...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus-Distrito Industrial

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 52

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo no. 23278.003075/2025-54. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12, e o INSTITUTO CULTURAL E BENEFICENTE STEVE BIKO - ICSB, CNPJ: 01.451.334/0001-44. OBJETO: Desenvolver projetos de ensino, pesquisa e/ou extensão e formação continuada voltadas à...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158145

Nº Processo: 23278.011602/2023-32. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia na elaboração de projetos e estudos técnicos de arquitetura e engenharia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 52

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158145

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23278.008900/2020-01. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Nterceiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.206,49. Data de Assinatura: 12/05/2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 111/2025 , com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de FÍSICA para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 111/2025 . CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Ilhéus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 03 ao Contrato nº 57/2024 . Processo SEI 23745.000978/2025-20 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): Agda Arilma Dos Santos Rios Matos. Objeto: reajuste salarial, o valor correspondente a R$ 3.198,59 ( três mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), sujei...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jacobina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 04 ao Contrato nº 73/2025. Processo SEI 23745.000959/2025-01 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): Antonio Pablo Gomes Santos. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 73/2025 até 12/04/2027, e reajuste salarial, o valor correspondente a R$ 5.149,74( cinco mil, cento e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jacobina

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158407

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23283.001524/2021-27. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 09/2023. O valor do aumento no contrato será de R$ 50.025,15 aproximadamente 30,51665%. Vigência: 12/05/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Simões Filho

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158407

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23283.001524/2021-27. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023 por 12 (doze) meses e incluir o cronograma físico-financeiro no contrato, conforme item 1.3 do termo...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Simões Filho

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 52

EDITAL , de 12 maio de 2026

abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de professores(as) substitutos(as) do campus Santo Antônio de Jesus Processo no. 23847.000537/2026-61. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Santo Antônio de Jesus

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 52

Edital nº 9/2026 - DGSS/RIFB/IFBRASILIA, de 12 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do campus São Sebastião do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, nomeado pela Portaria No 742, de 31 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificad...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus São Sebastião

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