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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 2Min. da Fazenda 74Min. da Saúde 46Atos do Poder Judiciário 1Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 30Min. da Cultura 6Min. da Defesa 1Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 15Min. da Educação 9Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 13Min. da Justiça e Segurança Pública 13Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 51Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 3Min. da Previdência Social 6Min. das Relações Exteriores 2Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 22Min. do Turismo 2Min. Público da União 4Tribunal de Contas da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8

Atos normativos

Ministério da Educação

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 32

PORTARIA MEC Nº 415, DE 11 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC e Funções Gratificadas - FG e a distribuição de Cargo de Direção - CD e Funções Gratificadas entre o Ministério da Educação, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Cefet/MG, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA e o Insti...

Ministério da Educação › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 32

PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 153, DE 8 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.001299.2026-35, resolve: Dispor sobre a Política de Segurança da Informação. OBJETIVO A Política de S...

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 34

Portaria nº 25, de 11 de maio de 2026

Dispõe sobre o empenho, a liquidação e o pagamento de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes de cursos de qualificação profissional, no âmbito da Bolsa-Formação - Pronatec, para a oferta de vagas em curso de qualificação profissional no Programa Mulheres Mil. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇ...

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

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PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 35

PORTARIA Nº 1.072, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 37/2026 - PRPI de 24 de abril de 2026; resolve: Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA à Diretora de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (DiDTI) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI) para, em no...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 35

PORTARIA Nº 1.071, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 37/2026 - PRPI de 24 de abril de 2026; resolve: Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA ao Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação para, em nome desta Universidade, assinar instrumentos jurídicos referentes a pro...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 35

PORTARIA Nº 558/2026/DDP, de 12 de maio de 2026

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.073074/2025-84, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Mecânica - EMC/CTC, instituído pelo Edital nº 003/2026/D...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

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Extrato da AtaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 35

EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 553REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2026

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 36

PORTARIA CAPES Nº 217, DE 12 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos adotados pela CAPES para a avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo efetivo durante o estágio probatório, previsto no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO D...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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EditalSeção 1 · Edição 88 · Pág. 38

PORTARIA Nº 421, DE 12 DE MAIO DE 2026

O(A) Pró-Reitor(a) Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor Substituto nº 23109.003952/2025-38; resolve: Prorrogar por um ano, contado a partir ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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