PORTARIA MEC Nº 415, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ementa

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC e Funções Gratificadas - FG e a distribuição de Cargo de Direção - CD e Funções Gratificadas entre o Ministério da Educação, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Cefet/MG, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA e o Insti...