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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Educação

399 atos · página 10 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 80

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.008950/2025-58. Dispensa Nº 10/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço(s) contínuo(s) de seguro contra incêndio para imóvel onde funciona a Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio - DAP da ufopa, a...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 80

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 290102026

CONVÊNIO Nº 0290102026, que celebram a Alcoa World Alumina Brasil LTDA - ALCOA, a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM. OBJETO: A gestão administrativa financeira do projeto denominado Maniva Tapajós - Alcoa, o qual objetiva melhorar os indicadores sociais, ambientais e econômicos de produtores rurais da cadeia p...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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Extrato de Extinção (Lei nº 8.745 - contratação temporária)Seção 3 · Edição 88 · Pág. 80

EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 6/2026

Processo nº 23204.004742/2026-61. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: ANTONIO TAYLON AGUIAR GOMES. Objeto: Contrato nº 32/2025 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Fica extinto em 02/04/2026, o contrato inicial nº 32/2025, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 058818/2024-49. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, referente ao projeto intitulado: "Gestão de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental e Inovação em Bioeconomia para a COP 30: Eixo 5 - Operacio...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 81

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo n° 00005/2026 publicado no D.O.U de 29/04/2026, Seção 3, página 59, onde se lê: contratada: 23.884.849 ALVARO BARCELLOS VARGAS - 23.884.849/0001-70; leia-se: Contratada: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA 05.572.870/0001-59. Raimundo da Costa Almeida Pró-Reitor de Administração

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 81

EDITAL Nº 41, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 30, de 29 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, seção 3, pg. 85, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do Magistério, conforme especificado abaixo. Onde se lê: ANEXO I VAGAS Instituto de Ciências Biológicas -...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 82

EDITAL Nº 1 - COPERPS, DE 13 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PRONERA/INCRA 2026 A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna pública a realização do Processo Seletivo Especial PRONERA/INCRA 2026, destinado à seleção diferenciada de candidatos(as) provenientes de comunidades rurais, assentados(as) da reforma agrária e assi...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação › Departamento de Apoio ao Vestibular

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 82

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 074/2026. Proc: 23074.038706/2026-68 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Emily Tavares Pessoa Maciel- Vig: 02.06.2026 a 01.06.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (c...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 83

EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2025 - UASG 153066

Nº Processo: 23074.100738/2023-15. Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 08.715.618/0001-40 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: Cessão onerosa de espaço de propriedade legítima da Universidade Federal da Paraíba (cedente) ao município de João Pessoa, por intermédio Fundo Municipal de Saúde (c...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 88 · Pág. 83

AVISO DE PENALIDADE

Processo 23075.010724/2025-50. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL (CNPJ: 10.427.965/0001-19), considerando as disposições dos artigos 155, inciso I e 156 §2° da Lei 14.133/2021 e s...

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AVISO DE PENALIDADE

Processo 23075.051168/2025-71. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa ANDRADE'S COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (outrora MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE), CNPJ/MF sob n°. 48.156.453/0001-38, considerando as disposições dos artigos ...

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AVISO DE PENALIDADE

Processo 23075.057769/2024-15. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa VA CONSTRUCOES LTDA. (CNPJ/MF nº 41.418.315/0001-30), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.2, alínea "IV" do Edital de Pregão Eletrônico...

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AVISO DE PENALIDADE

Processo 23075.014832/2025-00. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. (CNPJ/MF 42.587.791/0001-48), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.2, alínea "IV" do Edital de ...

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AVISO DE PENALIDADE

Processo 23075.010722/2025-61. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL (CNPJ: 10.427.965/0001-19), considerando as disposições dos artigos 155, inciso I, e art. 156, incisos I e II, da ...

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo 23076.025788/2026-39. / TERMO DE ADESÃO S/N°, firmado em 08/05/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a MN SOFTWARE LTDA, CNPJ: 47.187.762/0001-02 . / OBJETO: Regulamentar a adesão do PROPONENTE/INCUBADO ao Programa de Formação de Startups da Incubadora do Parque.TeC UFPE, nos termos do Edital n° 13/2025, para desenvolver atividades de sistematizadas rel...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão Administrativa

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 83

EDITAL DE 4 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil avisa que se encontrarão abertas a partir de 15/05/2026 a 01/06/2026 Até às 17 horas do dia 01/06/2026, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Tecnologia e Geociências

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026

Processo nº 23007.00002650/2026-86. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): NAIARA MOURA PINTO, CPF: 05xxxxxxx44. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 14/05/2026 a 21/12/2026, podendo ser prorrogado a critéri...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 83

EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23007.00006651/2026-20. Nº Convênio: 34/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIAÇÃO PARQUE BELA VISTA, CNPJ 26.312.775/0001-96. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 06/05/2026. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2031.

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 83

Extrato de Doação

Processo nº. 23077.014117/2026-20, Doadora: Nedja Suely Fernandes (CPF/CNPJ: ***.207.734-**). Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação sem encargos de um violino tamanho 4/4, completo, com estojo, modelo 9650, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre o bem. Valor da doação: R$ 668,00. Fundamento Legal: Decreto ...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 83

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-04-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.896.269,78. Leia-se: Valor Total: R$ 2.196.269,69. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

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NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-04-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.896.269,78. Leia-se: Valor Total: R$ 2.196.269,69. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 83

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.166494/2025-62; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE NATAL - SEMURB. CNPJ: 08.241.747.0014-68. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação téc...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 83

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 153103 Nº Processo: 23077031140202689. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90010/2026 - Serviços contínuos de controle de pragas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/15310...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 84

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12464.11.1026; PROCESSO Nº 23077.042364/2026-16; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, CNPJ: 08.096.372/0001-75 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026...

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