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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Cultura

20 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 10

EXTRATO DE PROJETO DO ACORDO BRASIL/UNESCO - EXECUÇÃO DIRETA/AGÊNCIA

Revisão nº 4 - Substantiva ao Projeto 914BRZ4026 Processo: 01400.012871/2023-21. Signatários: Ministério da Cultura e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Título do Projeto: Educação e Cultura para promoção da Democracia, da Cidadania e da Diversidade. Propósito da Revisão: Prorrogação de...

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 88 · Pág. 10

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO PSS/MINC N° 013/2026 PROCESSO: 01400.030101/2024-41. CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA CULTURA - CNPJ/MF nº 01.264.142/0001-29. CONTRATADO(A)S: Relacionado abaixo. OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviços profissionais, TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL E TÉCNICAS DE SUPORTE, por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezemb...

Ministério da Cultura › Secretaria Executiva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 420020

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 72031.009972/2022-27. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INF. E INOV.. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, ...

Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 420020

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 72031.009972/2022-27. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INF. E INOV.. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, ...

Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 420001

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 01400.019500/2023-70. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/05/2...

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 10

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90030/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01400.001413/2025. , publicada no D.O.U de 07/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio, por m...

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 10

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Devedor: Ministério da Cultura. Credor(a) ICONE INSTITUTO DE CURSOS E EDUCACAO LTDA INSTITUTO ICONE, CNPJ/MF sob o nº 39.465.980/0001-33. Objeto: O Ministério da Cultura reconhece o dever de indenizar a Credora o valor total de R$ 28.979,00 (vinte e oito mil novecentos e setenta e nove reais), decorrente da Nota Fiscal nº 7, emitida em 05/12/2023. Processo admin...

Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 960464. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42006. Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. Prorrogação da vigência para 20/12/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/...

Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993222, Nº Processo: 01400005201202609, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO DO PREVENTORIO CNPJ nº 14226041000105, Objeto: realizar oficinas para formação de produtores culturais voltadas a capacitação de arte-educadores e realização do baile, idealizado, criado e desenvolvido pelos ...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993595, Nº Processo: 01400006271202676, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS INDEPENDENTES DE CEILANDIA/DF E REGIOES DO DISTRITO FEDERAL - O CLUBE DO SOM CNPJ nº 12837980000160, Objeto: Realização do Festival SarauDiQuinta, composto por duas edições, sendo uma em Ceilândia e uma em Taguatinga/DF, com pro...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996461, Nº Processo: 01400004583202645, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COCAR COLETIVO CULTURAL DE ARCOVERDE CNPJ nº 11434117000108, Objeto: Realizar o festejo cultural Caminhada do Forró de Arcoverde", por meio de cortejo cultural itinerante com apresentações de artistas e grupos tradicionais, promovendo a difusão da cult...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 945525. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE PESQUEIRA, CNPJ nº 10264406000135. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 105.655,26, Valor de Contrapartida: R$ 5.655,26, Vigência: ...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996319, Nº Processo: 01400005762202608, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COMPANHIA LABIOS DA LUA CNPJ nº 01936925000101, Objeto: Realizar o Festival Forreggae, com apresentações artísticas e oficinas da cultura popular que acontecerão em 8 encontros de 02h cada., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995092, Nº Processo: 01400005447202672, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO CNPJ nº 13118435000187, Objeto: Realização da Tradicional Festa de Emancipação Política no Município de São Francisco/SE, Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíc...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 07/05/2026, ao Instrumento código 928647. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: SAPIEN - INSTITUTO DE GESTAO , AVALIACAO E PESQUISA APLICADA EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 08711906000126. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração ...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996317, Nº Processo: 01400005789202692, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM CNPJ nº 03038431000135, Objeto: Viabilizar a execução do Festival Halleluya de Fortaleza mediante a disponibilização de infraestrutura técnica e operacional, incluindo estruturas, equipamentos e serviços de apoio necessários à...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 3/2026, resultante do Pregão nº 90006/2025. Processo nº 01439.010076/2024-00. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Seven Segurança Patrimonial Ltda., CNPJ 11.893.612/0001-77. Objeto: a contratação dos serviços de brigada de incêndio. Data da assinatura: 3.mar.2026. Vigência: 3.mar.2026 a 3.mar.2027. Fundamento legal: Lei nº 14...

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Museu Imperial

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 963815. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE CONGONHAS, CNPJ nº 16752446000102. Prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 2.439.373,38, Valor de Contrapartida: R$ ...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 343039

Nº Processo: 01421.000010/2022-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 06/2022, relativo à prestação de serviço de internet banda larga para para o imóvel localiza...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio Grande do Norte

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 344001

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01550.000251/2021-63. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato nº 3/2022 prorrogado por 12 (doze) meses, Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027. Valor Total Atuali...

Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa

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