EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ementa

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 963815. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE CONGONHAS, CNPJ nº 16752446000102. Prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 2.439.373,38, Valor de Contrapartida: R$ ...