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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Cultura
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MINC N° 245, DE 12 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MANUELA ALVES FERREIRA LUIZ, matrícula Siape nº 1517863, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código ...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 249, DE 12 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LETICIA MOREIRA DA SILVA GONÇALVES, matrícula Siape nº 1069764, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Subsecretária, ...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 248, DE 12 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARCELO ALBERTO CAVALHEIRO, matrícula Siape nº 3822344, para exercer o encargo de substituto da função de Subsecretário, código FCE 1.15,...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 247, DE 12 DE MARÇO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE FALCÃO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 2145661, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MINC N° 115, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar MARCIA RUBIA LEVY M...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC N° 116, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear BÁRBARA DESLANDES PRI...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SEEC/SE/MINC Nº 2, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS SUBATITUTA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉREIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considera...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais
PORTARIA De Pessoal N° 173, DE 6 DE MAIO DE 2026
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro 2025 publicada no D...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares