PORTARIA SEEC/SE/MINC Nº 2, DE 13 DE MAIO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais

Ementa

A SUBSECRETÁRIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS SUBATITUTA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉREIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considera...