PORTARIA MINC N° 247, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE FALCÃO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 2145661, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1...