quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 5 Presidência da República 35 Min. da Agricultura e Pecuária 14 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12 Min. das Comunicações 6 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 62 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 256 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 6 Min. da Fazenda 20 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 64 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 6 Min. da Justiça e Segurança Pública 14 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8 Min. de Minas e Energia 22 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. dos Povos Indígenas 6 Min. da Previdência Social 20 Min. das Relações Exteriores 16 Min. da Saúde 61 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 8 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 3 Conselho Nacional do Ministério Público 3 Min. Público da União 19 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 67 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14 Editais e Avisos 5

Pessoal

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

14 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 83

Portaria Nº 63, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Cesar Rosario Fernandes do cargo comissionado de Assessor I, vinculado à Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação...

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PORTARIA CFESS Nº 34, DE 8 DE MAIO DE 2026

A Presidenta do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), no uso de suas atribuições legais; Considerando a cláusula oitava do Acordo Coletivo de Trabalho firmado pelo CFESS com seus trabalhadores; Considerando a Resolução nº 510, de 21 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2007, Seção 1 e as atualizações...

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Portaria nº 10, DE 5 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, no Exercício de suas Atribuições Legais e Regimentais, conferidas pela Lei nº 9.696/98 (alterada pela Lei Nº 14.386/22) e em conformidade com o disposto no artigo 68, XI, do Regimento Interno do CREF15/PI, CONSIDERANDO a Resolução CREF/15 nº 080/2026; CONSIDERANDO o que fora decidid...

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Portaria nº 11, DE 5 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, no Exercício de suas Atribuições Legais e Regimentais, conferidas pela Lei nº 9.696/98 (alterada pela Lei Nº 14.386/22) e em conformidade com o disposto no artigo 68, XI, do Regimento Interno do CREF15/PI, CONSIDERANDO mudanças administrativas ocorridas no CREF15/PI, resolve: Art. 1...

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PORTARIA COREN-PI N° 524, DE 8 DE MAIO DE 2026

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00244.355/2022.COREN-P...

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PORTARIA CRM-ES N° 35, DE 4 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, a Resolução CRM-ES n° 338, de 29 de abril de 2025, que aprova os Atos Normativos do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do CRM-ES c...

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PORTARIA N° 102, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Gestor do Departamento de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições e considerando a homologação do Concurso Público CRM-PR Edital nº 01/2025 e a classificação dos aprovados no referido certame, decide: Nomear os convocados abaixo relacionados: Edital de Convocação nº 09/2026: - CLAUDIO SILVA ROSA FILHO...

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PORTARIA CRO-MG Nº 144, DE 5 DE MAIO DE 2026

A Diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos aprovados, relacionados a seguir, em conformidade com a ordem de classificação, observando-se a categoria e a lotação nas vagas existentes no CRO-MG, conforme especificado: - Fiscal - 01) Carlos Eduardo Na...

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PORTARIA Nº 4, DE 7 DE MAIO DE 2026

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno. CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e não...

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PORTARIA Nº 5, DE 7 DE MAIO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA

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PORTARIA Nº 6, DE 7 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA Nº 7, DE 7 DE MAIO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA

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PORTARIA N° 564, DE 5 DE MAIO DE 2026

A JUNTA INTERVENTORA no âmbito do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04, no exercício das atribuições conferidas pelo ato interventivo do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT e pelas normas internas aplicáveis, resolve: Art. 1º - Contratar EDUARDO CASAS NOVA SOARES, CPF nº 038.XXX.XXX-60, classificado em 7º lugar para a va...

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PORTARIA N° 565, DE 5 DE MAIO DE 2026

A JUNTA INTERVENTORA no âmbito do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04, no exercício das atribuições conferidas pelo ato interventivo do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT e pelas normas internas aplicáveis, resolve: Art. 1º - Contratar MICHAEL DE ABREU SANDMANN, CPF nº 129.XXX.XXX-95, classificado em 14º lugar para a v...

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