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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Atos do Poder Executivo
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve: NOMEAR MYRIAN PEREIRA DA SILVA, p...
Atos do Poder Executivo
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve: NOMEAR GERSON LUIS BITTENCOURT, para exercer o cargo de Secretário Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente...
Atos do Poder Executivo
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026
MINISTÉRIO DO TURISMO DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e no art. 5º do Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, resolve: DISPENSAR MARCIO DELANO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE da função de membro...
Atos do Poder Executivo
DECRETOS DE 12 DE MAIO DE 2026
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DECRETOS DE 12 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XIV, e o art. 130-A,caput, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.002162/2026-21 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR CARL OLAV SMITH, indicado pelo Superior Tribunal de Justiç...
Atos do Poder Executivo
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve: NOMEAR PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM, Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para exercer o cargo d...
Atos do Poder Executivo