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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 5Presidência da República 35Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 8Min. da Defesa 62Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 256Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 20Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 64Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 6Min. da Justiça e Segurança Pública 14Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 22Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 16Min. da Saúde 61Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 8Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 3Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 19Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 6Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14Editais e Avisos 5

Pessoal

Atos do Poder Executivo

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Decreto de PessoalSeção 2 · Edição 88 · Pág. 1

DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve: NOMEAR MYRIAN PEREIRA DA SILVA, p...

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Decreto de PessoalSeção 2 · Edição 88 · Pág. 1

DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve: NOMEAR GERSON LUIS BITTENCOURT, para exercer o cargo de Secretário Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente...

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DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026

MINISTÉRIO DO TURISMO DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e no art. 5º do Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, resolve: DISPENSAR MARCIO DELANO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE da função de membro...

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DECRETOS DE 12 DE MAIO DE 2026

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DECRETOS DE 12 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XIV, e o art. 130-A,caput, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.002162/2026-21 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR CARL OLAV SMITH, indicado pelo Superior Tribunal de Justiç...

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DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve: NOMEAR PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM, Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para exercer o cargo d...

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