PL 4469/2024

Pareceres e substitutivos (8)

O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda, sem autor e sem número.

• PRL 1Carla Dickson14/08/2025inteiro teor

  O relatório apresenta parecer favorável à modernização dos procedimentos processuais e de execução previstos na Lei de Alimentos.

• PRLP 1Natália Bonavides07/07/2026inteiro teor

  O parecer propõe um substitutivo à Lei de Alimentos para atualizar procedimentos processuais sem restringir o acesso à justiça.

• SBT 1Silvia Cristina12/05/2026inteiro teor

  O documento é um parecer parlamentar que propõe um substitutivo para atualizar o rito processual da Lei de Alimentos, mantendo a possibilidade de postulação direta pelo credor.

• SBT 2Silvia Cristina18/06/2026inteiro teor

  O relatório propõe um substitutivo para atualizar o rito da Lei de Alimentos, mantendo a possibilidade de postulação direta pelo credor sem obrigatoriedade de advogado.

• PRLP 2Natália Bonavides07/07/2026inteiro teor

  O parecer apresenta um substitutivo que mantém a possibilidade de ajuizamento de ações de alimentos sem assistência obrigatória de advogado, em conformidade com a jurisprudência do STF.

• PRL 2Silvia Cristina12/05/2026inteiro teor

  O relatório propõe um substitutivo para atualizar o rito processual da Lei de Alimentos, mantendo a possibilidade de postulação direta pelo credor sem obrigatoriedade de advogado.

• PRLP 3Natália Bonavides07/07/2026inteiro teor

  O parecer apresenta um substitutivo que mantém a possibilidade de ajuizamento de ações de alimentos sem assistência obrigatória de advogado, em conformidade com a jurisprudência do STF.

• PRL 3Silvia Cristina18/06/2026inteiro teor

  O relatório propõe um substitutivo à Lei de Alimentos para modernizar o rito processual mantendo a possibilidade de postulação direta pelo credor.