Saara Ocidental

O que é o Saara Ocidental

O Saara Ocidental é um território de 272 mil km² no noroeste da África, disputado desde 1975 pelo Marrocos e pela Frente Polisário, o movimento que reivindica a independência do povo saaraui. Foi colônia da Espanha até 1975. A ONU o mantém desde 1963 na lista de territórios não autônomos, ou seja, considera que a descolonização não terminou.

• É um país? Não há resposta aceita por todos. A Polisário proclamou em 27 de fevereiro de 1976 a República Árabe Saaraui Democrática (RASD), membro da União Africana, mas a ONU não reconhece nem a RASD nem a soberania do Marrocos sobre o território.
• Quem controla: o Marrocos administra cerca de dois terços, incluindo toda a costa atlântica, as cidades e as minas de fosfato, e chama a área de Províncias do Sul. A Polisário controla uma faixa no leste, separada da parte marroquina por um muro defensivo que o exército marroquino construiu nos anos 1980.
• População: cerca de 632 mil habitantes em 2024, quase 40% deles em El Aiune (Laayoune), a maior cidade.

O conflito voltou ao noticiário em outubro de 2026. Em 30 de outubro, o Conselho de Segurança rejeitou dois projetos de renovação da missão de paz da ONU no território, a MINURSO, e o mandato expirou à meia-noite de 31 de outubro, depois de 35 anos.

Onde fica e como é o território

O Saara Ocidental faz fronteira com o Marrocos ao norte, com a Argélia a nordeste e com a Mauritânia a leste e ao sul. A oeste tem uma longa costa no oceano Atlântico. É uma das áreas menos povoadas do mundo, com cerca de 2,3 habitantes por km² em 2021, e quase todo o território é deserto de pedra e areia.

O território tem grandes jazidas de fosfato, matéria-prima de fertilizantes, e uma das maiores reservas pesqueiras do mundo. A Polisário acusa o Marrocos de explorar esses recursos sem o consentimento do povo saaraui.

História

Colônia espanhola. A Espanha reclamou a região em 1884 e criou o Saara Espanhol. Em 1966, a Assembleia Geral da ONU pediu à Espanha um referendo de autodeterminação. A Frente Polisário foi fundada em maio de 1973.

1975: Marcha Verde e Acordos de Madri. Entre 6 e 9 de novembro de 1975, cerca de 350 mil civis marroquinos cruzaram a fronteira na Marcha Verde, organizada pelo Marrocos para reclamar o território. Em 14 de novembro, os Acordos de Madri dividiram a colônia entre o Marrocos (dois terços, ao norte) e a Mauritânia (o sul). As últimas tropas espanholas saíram em 26 de fevereiro de 1976, e no dia seguinte a Polisário proclamou a RASD.

Guerra até 1991. A Polisário, apoiada pela Argélia, lutou contra os dois ocupantes. A Mauritânia desistiu da sua parte em 1979, e o Marrocos ocupou também essa área. Nos anos 1980, o Marrocos ergueu o muro que protege a parte que controla. A guerra terminou com o cessar-fogo de 6 de setembro de 1991, negociado pela ONU e pela Organização da Unidade Africana.

O referendo que nunca aconteceu. A resolução 690 do Conselho de Segurança, de 1991, criou a MINURSO para vigiar o cessar-fogo e organizar um referendo em que os saarauis escolheriam entre a independência e a integração ao Marrocos. A votação nunca ocorreu porque as partes não chegaram a acordo sobre quem poderia votar: o Marrocos queria incluir a população que se mudou para o território depois de 1974; a Polisário aceitava só os habitantes contados no censo espanhol daquele ano. Os planos do enviado americano James Baker, em 2001 e 2003, também fracassaram.

2020: reconhecimento americano e fim do cessar-fogo. No segundo semestre de 2020, a Polisário bloqueou a estrada que liga o Marrocos à Mauritânia em Guerguerat. O Marrocos fez uma operação militar em novembro para reabrir a passagem, e a Polisário declarou encerrado o cessar-fogo de 1991. Desde então a ONU registra hostilidades de baixa intensidade. Em dezembro de 2020, os Estados Unidos, no primeiro governo de Donald Trump, reconheceram a soberania marroquina sobre o território, em troca da normalização das relações do Marrocos com Israel.

Saara Ocidental x Marrocos: o plano de autonomia

O Marrocos considera o território parte do país desde a independência, em 1956, e chama a área de Saara Marroquino. Em 11 de abril de 2007, apresentou à ONU um plano de autonomia: o Saara Ocidental teria parlamento, governo e tribunais locais eleitos pelos moradores, sob soberania marroquina, e Rabat ficaria com defesa e relações exteriores. A Polisário rejeita o plano porque ele exclui a independência como opção.

O plano ganhou apoio de potências nos últimos anos:

• Estados Unidos: reconheceram a soberania marroquina em dezembro de 2020 e reafirmaram a posição em abril de 2025.
• Espanha: em março de 2022, chamou o plano de base "mais séria, realista e crível" para resolver a disputa.
• França: em 30 de julho de 2024, Emmanuel Macron disse que o plano é a única base para uma solução; em outubro de 2024, afirmou no Parlamento marroquino que o presente e o futuro do território estão sob soberania do Marrocos.
• Reino Unido: em 1º de junho de 2025, passou a considerar o plano "a base mais crível, viável e pragmática".

Em 31 de outubro de 2025, a resolução 2797 do Conselho de Segurança, redigida pelos EUA, disse que "uma autonomia genuína sob soberania marroquina poderia ser a solução mais viável" e pediu negociações tendo o plano marroquino como base. Teve 11 votos a favor e as abstenções de China, Paquistão e Rússia; a Argélia não votou. A resolução renovou a MINURSO até 31 de outubro de 2026.

Argélia e os campos de refugiados de Tindouf

A Argélia apoia a Polisário desde 1975 e reconheceu a RASD em 6 de março de 1976. O governo da RASD funciona no exílio, nos campos de refugiados de Tindouf, no sudoeste argelino, onde vivem saarauis que fugiram da guerra: pelo menos 170 mil, segundo a Al Jazeera, e "centenas de milhares", segundo a Argélia.

A Argélia rompeu relações diplomáticas com o Marrocos em 2021 e retirou seu embaixador de Paris depois que a França apoiou o plano marroquino, em 2024. O Marrocos trata a Argélia como parte do conflito; a Argélia diz ser apenas vizinha e observadora.

O fim da MINURSO em 2026

Em 30 de outubro de 2026, o Conselho de Segurança da ONU votou dois textos, um dia antes do fim do mandato da missão.

• Texto dos EUA (S/2026/868): renovava a missão por um ano, até 31 de outubro de 2027, e a rebatizava de Missão da ONU no Saara Ocidental (MINUSO), sem o "R" de referendo. A AP descreveu o texto como de apoio à reivindicação marroquina de soberania. Teve 11 votos a favor, 1 contra e 3 abstenções (China, Paquistão e Somália) e caiu pelo veto da Rússia. O embaixador russo, Vasily Nebenzya, disse que o texto impunha uma solução unilateral e chamou o voto de "um veto salva-vidas".
• Texto da Rússia (S/2026/870): renovação simples da MINURSO por um ano. Teve 3 votos a favor (China, Rússia e Somália), 1 contra (EUA) e 11 abstenções. Não alcançou os nove votos necessários, então o voto americano não precisou contar como veto.

O embaixador americano, Mike Waltz, disse que o veto serviu para "preservar a letra R" de uma missão que não prepara referendo há décadas. França e Reino Unido lamentaram o veto russo.

O mandato expirou à meia-noite de 31 de outubro. Em 1º de novembro, o secretário-geral António Guterres confirmou o fim das operações e o início da liquidação: uma equipe menor, ligada ao Departamento de Apoio Operacional da ONU, cuida da retirada do equipamento. A missão tinha sede em El Aiune, nove postos e cerca de 200 civis, observadores militares e oficiais de mais de 35 países.

As reações dividiram as partes:

• Marrocos: o Gabinete Real comemorou e disse que o pessoal e os veículos da ONU devem deixar o território "nos próximos dias". O chanceler Nasser Bourita chamou o "R" de referendo de "anacronismo" e disse que o Marrocos segue comprometido com o cessar-fogo.
• Polisário: comemorou a derrota do texto americano e disse que não participará de processo contra os direitos do povo saaraui.
• Argélia: lamentou a não renovação e culpou o "viés excessivo" dos EUA a favor do Marrocos.

O que acontece agora

Sem a MINURSO, não há mais observadores da ONU no terreno para vigiar a linha de separação. Guterres disse que segue preocupado com o risco de escalada e pediu "máxima contenção" a todas as partes; a Oxfam alertou que a perda das funções de monitoramento pode minar a segurança da região.

A negociação política continua com o enviado pessoal do secretário-geral, Staffan de Mistura. A ONU afirmou que a saída da missão "não anula" o direito do povo do Saara Ocidental à autodeterminação. O Marrocos quer retirar o tema do Conselho de Segurança e anunciou que tomará "passos semelhantes" em outros órgãos da ONU. A resolução 2797, de 2025, que põe o plano de autonomia como base da negociação, continua sendo a última decisão do Conselho sobre o território.

Posição do Brasil

O Brasil não reconhece a RASD. Em 2015, o Itamaraty explicou à Câmara dos Deputados que o status final do território deve sair de um entendimento entre as partes e do Conselho de Segurança, e que o governo mantém diálogo com a Frente Polisário, considerada parte legítima das negociações.

Em 7 de junho de 2024, durante visita do chanceler Mauro Vieira a Rabat, Brasil e Marrocos assinaram comunicado conjunto em que os dois ministros "tomaram nota" do plano marroquino de 2007 e saudaram os "esforços significativos e críveis" do Marrocos, e o Brasil reiterou apoio a uma solução política "mutuamente aceitável" sob a ONU.

Linha do tempo

• 1963: a ONU inclui o território na lista de territórios não autônomos.
• Maio de 1973: fundação da Frente Polisário.
• 6 a 9 de novembro de 1975: Marcha Verde.
• 14 de novembro de 1975: Acordos de Madri dividem o território entre Marrocos e Mauritânia.
• 27 de fevereiro de 1976: a Polisário proclama a RASD, um dia depois da saída das últimas tropas espanholas.
• Agosto de 1979: a Mauritânia renuncia à sua parte; o Marrocos ocupa a área.
• 1991: a resolução 690 cria a MINURSO; o cessar-fogo entra em vigor em 6 de setembro.
• 11 de abril de 2007: o Marrocos apresenta o plano de autonomia à ONU.
• Novembro de 2020: operação marroquina em Guerguerat; a Polisário declara o fim do cessar-fogo.
• Dezembro de 2020: os EUA reconhecem a soberania marroquina.
• Março de 2022: a Espanha apoia o plano de autonomia.
• 30 de julho de 2024: a França apoia o plano.
• 1º de junho de 2025: o Reino Unido apoia o plano.
• 31 de outubro de 2025: a resolução 2797 põe o plano marroquino como base das negociações e renova a MINURSO por um ano.
• 30 de outubro de 2026: a Rússia veta o texto dos EUA; o texto russo não alcança nove votos.
• 31 de outubro de 2026: expira o mandato da MINURSO.

Perguntas frequentes

O Saara Ocidental é um país?

Não há consenso. A Frente Polisário proclamou a República Árabe Saaraui Democrática em 1976, membro da União Africana, mas a ONU trata o Saara Ocidental como território não autônomo e não reconhece a soberania de nenhum dos lados.

A quem pertence o Saara Ocidental?

O Marrocos controla cerca de dois terços do território e o considera seu. A Frente Polisário controla uma faixa no leste e reivindica a independência. Para a ONU, o status final ainda depende de uma solução entre as partes.

O Saara Ocidental é reconhecido pela ONU?

A ONU não reconhece o Saara Ocidental como Estado nem como parte do Marrocos. Ele está desde 1963 na lista de territórios não autônomos, à espera de descolonização.

O Brasil reconhece o Saara Ocidental?

Não. O Brasil não reconhece a República Árabe Saaraui Democrática e defende uma solução negociada sob a ONU. Mantém diálogo com a Frente Polisário e, em 2024, saudou os esforços do Marrocos em torno do plano de autonomia.

Qual é a capital do Saara Ocidental?

A maior cidade é El Aiune (Laayoune), na costa, sob controle marroquino. A RASD aponta El Aiune como capital oficial, mas sua sede funciona nos campos de Tindouf, na Argélia, e em Tifariti, na área controlada pela Polisário.

O que era a MINURSO?

Era a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental, criada em 1991 para vigiar o cessar-fogo e organizar o referendo. O mandato expirou em 31 de outubro de 2026, depois que o Conselho de Segurança rejeitou os textos dos EUA e da Rússia.

Quem vetou a renovação da missão da ONU no Saara Ocidental?

A Rússia vetou em 30 de outubro de 2026 o texto dos EUA, que tinha 11 votos a favor. O texto russo teve só 3 votos a favor e não passou; os EUA votaram contra.