Conselho de Segurança não renova mandato da missão da ONU no Saara Ocidental
O mandato da Minurso, missão da ONU no Saara Ocidental, expirou em 31 de outubro sem renovação, depois que o Conselho de Segurança não adotou nenhuma das duas minutas.
Pontos principais
- O mandato da Minurso expirou em 31 de outubro, após 35 anos de atuação no Saara Ocidental.
- Na reunião de 30 de outubro, a minuta dos EUA teve 11 votos a favor, foi vetada pela Rússia e registrou três abstenções.
- A minuta russa, que estendia o mandato até 31 de outubro de 2027, teve três votos a favor, um contra (dos EUA) e 11 abstenções.
- A minuta americana tirava a palavra referendo do nome da missão e priorizava o plano de autonomia do Marrocos.
- Segundo os EUA, o site da própria missão reconhece que os preparativos para o referendo terminaram há mais de 20 anos.
- França e Reino Unido lamentaram o veto e alertaram para riscos ao processo político.
A Rússia justificou o veto dizendo que a minuta americana poderia reverter todo o processo de resolução da questão do Saara Ocidental, e criticou soluções impostas sem negociação prévia. Segundo os EUA, a missão não cumpriu seu objetivo original em 35 anos, e a renovação anual sem resultado não podia ser apoiada.
Criada em 1991 para organizar um referendo entre independência e integração ao Marrocos, a missão nunca viu a votação acontecer. Sem resolução, o Conselho não decidiu o destino da missão, que o próprio órgão descreve como indefinido. O Marrocos celebrou a decisão, enquanto a ONU iniciou a retirada de pessoal e equipamentos. Analistas e organizações como a Oxfam alertam que a ausência da presença internacional eleva o risco de instabilidade e de uma escalada de hostilidades entre Marrocos e Argélia.