Daily Journal

MS 23394 Mérito

Relator(a): Sepúlveda Pertence

Ficha no portal do STF

No plenário virtual

  • PlenárioSessão virtual 21-202619/06 a 26/06/2026

    Concedida a segurança

    3 × 6 de 11 ministros

    Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)

    Votos dos ministros na sessão virtual 21-2026
    MinistroVotoQuando
    Cármen LúciaDivergiu Voto (PDF)28/02 às 13h38
    Joaquim BarbosaAcompanhou o relator06/03 às 01h07
    Ellen GracieDivergiu Voto (PDF)06/03 às 08h43
    Marco AurélioDivergiu Voto (PDF)06/03 às 16h05
    Gilmar MendesAcompanhou a divergência (MAM) Voto (PDF)13/03 às 16h44
    Luiz FuxAcompanhou a divergência (CL)15/06 às 16h09
    Alexandre de MoraesAcompanhou o relator com ressalvas Voto (PDF)15/07 às 17h12
    Nunes MarquesDivergiu Voto (PDF)27/07 às 17h36
  • PlenárioSessão virtual 19-202605/06 a 15/06/2026

    Concedida a segurança

    3 × 6 de 11 ministros

    Suspenso: Sepúlveda Pertence

    Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)

    Votos dos ministros na sessão virtual 19-2026
    MinistroVotoQuando
    Cármen LúciaDivergiu Voto (PDF)28/02 às 13h38
    Joaquim BarbosaAcompanhou o relator06/03 às 01h07
    Ellen GracieDivergiu Voto (PDF)06/03 às 08h43
    Marco AurélioDivergiu Voto (PDF)06/03 às 16h05
    Gilmar MendesAcompanhou a divergência (MAM) Voto (PDF)13/03 às 16h44
    Luiz FuxAcompanhou a divergência (CL)15/06 às 16h09
    Alexandre de MoraesAcompanhou o relator com ressalvas Voto (PDF)15/07 às 17h12
    Nunes MarquesDivergiu Voto (PDF)27/07 às 17h36
  • PlenárioSessão virtual 06-202606/03 a 13/03/2026

    Concedida a segurança

    4 × 6 de 11 ministros

    Vista: Cristiano Zanin

    Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)

    Votos dos ministros na sessão virtual 06-2026
    MinistroVotoQuando
    Cármen LúciaDivergiu Voto (PDF)28/02 às 13h38
    Joaquim BarbosaAcompanhou o relator06/03 às 01h07
    Ellen GracieDivergiu Voto (PDF)06/03 às 08h43
    Marco AurélioDivergiu Voto (PDF)06/03 às 16h05
    Gilmar MendesAcompanhou a divergência (MAM) Voto (PDF)13/03 às 16h44
    Luiz FuxAcompanhou a divergência (CL)15/06 às 16h09
    Alexandre de MoraesAcompanhou o relator com ressalvas Voto (PDF)15/07 às 17h12
    Nunes MarquesDivergiu Voto (PDF)27/07 às 17h36

No plenário presencial

Nenhuma passagem por sessão presencial.