19/02 às 17:59
Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, por unanimidade, a lei municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, no Paraná, que estabelecia o programa "Escola Sem Partido". A legislação, em vigor desde 2014, tinha como objetivo combater a doutrinação política e ideológica em sala de aula e estabelecer regras de neutralidade política, ideológica e religiosa nas escolas. No entanto, foi considerada incompatível com a Constituição Federal por invadir a competência da União para legislar sobre educação e por promover censura aos docentes.
19/02 às 17:40
Negócios
A Suprema Corte do Estado de Washington proferiu uma decisão unânime que abre caminho para que a Amazon.com seja processada por famílias de indivíduos que cometeram suicídio utilizando nitrito de sódio comprado na plataforma. Esta decisão reverte uma determinação de um tribunal inferior que havia negado tais ações por negligência, argumentando que o suicídio era a causa primária da morte e impedindo ações sob a lei de responsabilidade pelo produto. Quatro famílias estão à frente dos processos, acusando a gigante do e-commerce de promover a venda de nitrito de sódio e outros produtos que poderiam ser usados para auxiliar em atos suicidas.
19/02 às 17:30
Brasil
Um estudo internacional de grande impacto, publicado na revista The Lancet e conduzido por pesquisadores ligados à Iarc/OMS, revelou que 43,2% das mortes por câncer no Brasil são evitáveis. Isso representa cerca de 109,4 mil óbitos de um total de 253,2 mil esperados até 2027. A pesquisa analisou 35 tipos de câncer em 185 países, destacando que as mortes evitáveis no Brasil se dividem entre 65,2 mil que poderiam ser prevenidas e 44,2 mil que poderiam ser evitadas por meio de diagnóstico precoce e tratamento adequado.
19/02 às 17:21
Brasil
O deputado federal Antônio Doido (MDB-PA) e sua equipe sofreram um acidente de carro na tarde da última quinta-feira (19) na rodovia PA-324, no Pará. O incidente ocorreu próximo a São João de Pirabas, quando o veículo em que estavam, uma caminhonete, aquaplanou e capotou diversas vezes devido à forte chuva. Apesar da gravidade do acidente, que resultou em danos materiais significativos ao veículo, o deputado, o motorista e as duas assessoras que o acompanhavam não sofreram ferimentos.
19/02 às 16:58
Entretenimento
O ator brasileiro Wagner Moura, que reside em Los Angeles, fez um desabafo contundente sobre as políticas da Agência de Imigração e Alfândega (ICE) dos Estados Unidos, expressando seu próprio medo de encontrar agentes da instituição. Moura relatou que a atuação do ICE tem gerado um clima de temor entre a comunidade latina, levando muitos a se esconderem e a evitarem atividades cotidianas, como levar os filhos à escola, por receio de deportação.
19/02 às 16:55
Brasil
O pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), consolidou um importante apoio político ao oficializar a adesão do MDB e anunciar Jane Reis como sua candidata a vice. Jane, irmã de Washington Reis, presidente estadual do MDB e ex-prefeito de Duque de Caxias, é advogada, ligada à Assembleia de Deus e atua em projetos sociais na Baixada Fluminense. Sua escolha reforça o viés religioso da chapa e a conexão com o grupo político que detém forte influência em Duque de Caxias, o segundo maior colégio eleitoral do estado. Jane Reis é casada com o pastor Rafael Corato e preside o MDB Mulher de Duque de Caxias, o que a posiciona para atrair o público evangélico e feminino, além de fortalecer a presença na Baixada Fluminense.
19/02 às 16:28
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Nova Délhi, Índia, para participar de uma cúpula crucial sobre o impacto da inteligência artificial (IA) no cenário global. Durante sua estadia, Lula se encontrou com o presidente francês Emmanuel Macron à margem da Cúpula sobre Impacto da Inteligência Artificial. Os líderes discutiram a cooperação bilateral em defesa, ciência, tecnologia e comércio, apesar de um intercâmbio comercial recorde de US$ 10,3 bilhões, ambos consideram que o potencial das duas economias ainda não foi plenamente atingido. Eles também conversaram sobre integração transfronteiriça e combate ao crime transnacional na fronteira entre Amapá e Guiana Francesa, e Macron convidou Lula para participar da Cúpula do G7 em Evian, França, em junho.
19/02 às 16:14
Brasil
O programa Hackers do Bem, uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), anunciou a abertura de 25 mil novas vagas para cursos de formação em cibersegurança com foco em 2026. A expansão visa enfrentar a crescente onda de golpes digitais e a significativa carência de profissionais na área, que globalmente ultrapassa 4,8 milhões de especialistas. Desde seu lançamento em janeiro de 2024, o programa já certificou mais de 36 mil alunos, consolidando-se como uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento de talentos capazes de identificar vulnerabilidades e prevenir ataques cibernéticos com ética.
19/02 às 16:03
Brasil
Rebeca Ramagem, procuradora do Estado de Roraima e esposa do ex-deputado Alexandre Ramagem, classificou como "perseguição política" a ordem para que retome o trabalho presencial. A procuradora alega que cumpre teletrabalho desde 2016 e que a decisão do procurador-geral do Estado, Tyrone Mourão, ignora a prática de outros procuradores, sendo desproporcional e arbitrária. A medida surge em um contexto de alta tensão, já que seu marido está foragido nos EUA após condenação por participação em trama golpista.
19/02 às 15:59
Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais entrou com uma ação judicial contra a TV Globo, cobrando R$ 10 milhões por suposta pronúncia incorreta da palavra "recorde". Segundo o procurador Cléber Eustáquio Neves, a forma como a emissora pronuncia o termo estaria causando uma "lesão ao patrimônio cultural imaterial da língua portuguesa", gerando um "efeito manada" na população. A petição inicial utiliza vídeos do Jornal Nacional e Globo Rural como exemplos da pronúncia questionada.
19/02 às 15:30
Brasil
O Procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que defende o reconhecimento do Flamengo como campeão brasileiro de 1987, em conjunto com o Sport. A manifestação de Gonet, enviada ao ministro Edson Fachin, relator do caso, apoia a resolução da CBF de 2011, que já havia reconhecido ambos os clubes como campeões, e reacende uma disputa judicial que se arrasta por mais de 40 anos. O Flamengo busca reverter uma decisão anterior do STF que invalidou essa resolução, considerando o Sport o único vencedor.
19/02 às 15:13
Brasil
Um jovem português de 18 anos começou a ser julgado em Portugal, acusado de incitar um ataque a uma escola em São Paulo, Brasil, em 2023. O réu enfrenta acusações graves, incluindo provocação pública para a prática de crime, incitação ao ódio e à violência, associação criminosa e mais de 200 crimes de pornografia infantil. O julgamento ocorre a portas fechadas em Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e o jovem permaneceu em silêncio na primeira audiência.
19/02 às 13:36
Brasil
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de uma liminar crucial que prorrogava o prazo para a distribuição de lucros e dividendos referentes ao ano de 2025. A decisão de Fachin transfere a discussão do plenário virtual para o plenário físico da Corte, indicando a relevância e a complexidade do tema.
19/02 às 13:33
Brasil
A jogadora de vôlei de praia Carol Solberg foi suspensa da primeira etapa do Circuito Mundial, que será realizada em João Pessoa. A punição foi aplicada pela Federação Internacional de Voleibol (FIVB) após a atleta comemorar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro durante o Mundial de 2025. Solberg havia declarado que era um "dia incrível para o mundo" em referência ao ocorrido, o que foi interpretado pela entidade como "conduta antidesportiva", conforme o artigo 8.3 de seu regulamento disciplinar.
19/02 às 13:10
Brasil
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a Aeronáutica a realizar a contratação de até 489 profissionais temporários. A medida, publicada no Diário Oficial da União pela portaria conjunta MGI/MD nº 7, visa atender a necessidades temporárias em funções técnicas, administrativas e operacionais, com foco em projetos de infraestrutura aeroportuária na região amazônica.
19/02 às 13:05
Brasil
O Carnaval de 2026 marcou um triste recorde nas rodovias federais do Brasil, tornando-se o mais violento desde 2020. Dados preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF) revelam 130 mortes e 1.481 feridos em 1.241 acidentes, superando os índices do ano anterior. Este aumento de 8,54% nos sinistros graves, com a maioria das vítimas em automóveis e motocicletas, acende um alerta sobre a segurança no trânsito durante períodos de grande fluxo.
19/02 às 13:02
Economia
Os Estados Unidos foram confirmados como anfitriões das próximas reuniões do G20, conforme anunciado pelo Departamento do Tesouro. As autoridades financeiras do grupo se reunirão em Asheville, Carolina do Norte, no final de agosto e em 1º de setembro. Estes encontros são cruciais para discutir a cooperação econômica global e coordenar políticas financeiras entre as maiores economias do mundo.
19/02 às 12:59
Brasil
O Governo Federal intensificou as ações de combate à coqueluche na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, enviando uma equipe emergencial para reforçar o atendimento e a prevenção. A medida ocorre após o registro de oito casos e três óbitos pela doença entre crianças na região. A equipe, composta por 50 profissionais, atuará em conjunto com o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, focando na assistência e na prevenção.
19/02 às 12:54
Economia
Neel Kashkari, presidente do Federal Reserve de Minneapolis, expressou forte desaprovação às declarações de Kevin Hassett, assessor do governo Trump, que sugeriu a "disciplina" de pesquisadores do Fed de Nova York. A controvérsia surgiu após a divulgação de um estudo que concluía que os custos das tarifas eram pagos majoritariamente pelos consumidores norte-americanos. Kashkari classificou o incidente como um novo ataque à independência do banco central, enfatizando a importância da autonomia das instituições de pesquisa do Federal Reserve.
19/02 às 12:30
Política
Chefes de inteligência de cinco agências europeias manifestaram ceticismo em relação à possibilidade de um acordo de paz na Ucrânia em 2026, contrariando as afirmações do presidente Donald Trump de que um acordo mediado pelos EUA estaria "razoavelmente próximo". Segundo essas autoridades, a Rússia não demonstra interesse em um fim rápido para a guerra, utilizando as negociações como uma tática para pressionar por alívio de sanções e acordos comerciais, em vez de buscar uma resolução genuína.
19/02 às 12:25
Política
A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, enviou uma mensagem a colegas indicando que sua saída não é iminente, apesar de relatos do Financial Times de que ela planejava renunciar antes do fim de seu mandato em outubro de 2027. A intenção, segundo o FT, seria permitir que o presidente francês Emmanuel Macron influenciasse a escolha de seu sucessor antes das eleições presidenciais francesas de 2027, visando evitar complicações caso a extrema direita vença. Lagarde afirmou que continua focada em sua missão e que qualquer decisão sobre seu futuro seria comunicada primeiramente aos colegas, o que foi interpretado como um sinal de que não pretende renunciar imediatamente.
19/02 às 12:06
Brasil
O Tesouro Nacional desembolsou R$ 257,73 milhões em janeiro de 2026 para cobrir dívidas atrasadas de estados e municípios, atuando como garantidor de empréstimos e financiamentos. Os maiores valores foram destinados ao Rio Grande do Norte (R$ 84,32 milhões), Rio de Janeiro (R$ 82,34 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 70,55 milhões). Essa prática é comum, mas desde 2016, a União já pagou R$ 86,78 bilhões em dívidas garantidas, recuperando apenas R$ 6,03 bilhões através de contragarantias, o que levanta questões sobre a eficácia da recuperação dos valores.
19/02 às 11:58
Brasil
A PEC da Segurança Pública, proposta pelo governo Lula em abril de 2025, pode avançar no Congresso Nacional e ser votada na Câmara dos Deputados, apesar do Projeto de Lei (PL) Antifacção estar trancando a pauta da Casa. A urgência constitucional do PL Antifacção, que busca endurecer o tratamento penal contra o crime organizado, impede a votação de outros projetos de lei, mas não afeta a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e Medidas Provisórias.
19/02 às 11:49
Economia
O déficit comercial dos Estados Unidos atingiu um novo recorde em 2025, mesmo com a implementação de tarifas generalizadas pelo presidente Donald Trump. Este cenário foi impulsionado por uma combinação de fatores, incluindo uma queda nas exportações e um aumento nas importações. Em dezembro, o déficit comercial saltou 32,6%, chegando a US$ 70,31 bilhões, um valor que superou significativamente as expectativas dos analistas.