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PGR defende que Flamengo e Sport dividam título brasileiro de 1987 no STF

A PGR enviou parecer ao STF defendendo que Flamengo e Sport sejam reconhecidos como campeões brasileiros de 1987, mantendo a resolução da CBF de 2011.

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Foto: InfoMoney
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19/02 às 16:01 · atualizado 17:02

Pontos principais

  • O Procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao STF favorável ao recurso do Flamengo sobre o título de 1987.
  • Gonet defende que o Flamengo e o Sport devem dividir o título de campeão brasileiro de 1987, apoiando a resolução da CBF de 2011.
  • O parecer foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, anexado a um recurso do Flamengo.
  • O Flamengo contesta uma decisão anterior do STF que invalidou a resolução da CBF de 2011, que reconhecia ambos os clubes como campeões.
  • Gonet argumenta que o reconhecimento da CBF foi feito no âmbito esportivo e deve ser preservado, defendendo a titulação compartilhada.

O Procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que defende o reconhecimento do Flamengo como campeão brasileiro de 1987, em conjunto com o Sport. A manifestação de Gonet, enviada ao ministro Edson Fachin, relator do caso, apoia a resolução da CBF de 2011, que já havia reconhecido ambos os clubes como campeões, e reacende uma disputa judicial que se arrasta por mais de 40 anos. O Flamengo busca reverter uma decisão anterior do STF que invalidou essa resolução, considerando o Sport o único vencedor.

Gonet argumenta que a decisão de 2017 do STF, que reconheceu o título do Sport, não impede o reconhecimento de um título conjunto e que o reconhecimento da CBF foi feito no âmbito esportivo, devendo ser preservado. O procurador defende a rescisão do acórdão impugnado e a preservação da titulação compartilhada, abrindo caminho para uma possível resolução que contemple ambos os clubes como vencedores daquele ano. O caso será novamente decidido pelo Supremo em uma ação rescisória protocolada pelo Flamengo, sem prazo definido para o julgamento.

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