Câmara aprova nome de Severo Eulálio Filho para viaduto em Teresina

A Câmara aprovou projeto que denomina viaduto na BR-343, em Teresina (PI), em homenagem póstuma ao ex-diretor do DER-PI, e a matéria segue para sanção presidencial.

Câmara aprova nome de Severo Eulálio Filho para viaduto em Teresina — Foto: Câmara dos Deputados

10/11 às 19:45, atualizado 20:32

Pontos principais

O Plenário aprovou o PL 2.829/2024 em turno único, na sessão de 10 de novembro de 2026.
A proposta foi apresentada pelo Senado em 29 de outubro de 2024, por iniciativa de Marcelo Castro (MDB-PI).
O projeto denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto da BR-343 na Ladeira do Uruguai, zona leste de Teresina.
Severo Eulálio Filho foi diretor-geral do DER-PI de janeiro de 2011 a dezembro de 2014 e coordenador-geral da Funasa.
O projeto tramitou em regime de urgência, aprovado em 13 de agosto de 2026, e passou por três comissões sem emendas, todas com parecer favorável.
O texto segue para sanção presidencial e entra em vigor na data de publicação da lei.

A Câmara dos Deputados aprovou, em turno único, o Projeto de Lei 2.829/2024, que denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto da BR-343 na Ladeira do Uruguai, zona leste de Teresina, no Piauí. A proposta foi apresentada pelo Senado por iniciativa de Marcelo Castro (MDB-PI), e a Câmara a classifica como homenagem póstuma.

O homenageado, Severo Eulálio Filho, foi diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Piauí (DER-PI) de janeiro de 2011 a dezembro de 2014 e coordenador-geral da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O projeto passou pelas comissões de Viação e Transportes, Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania sem emendas, todas com parecer favorável. O texto segue para sanção presidencial e entra em vigor na data de publicação da lei.

Fonte primária

Câmara dos Deputados

PL 2829/2024 — Denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto na BR-343, Teresina (PI)

Plenário aprovou em turno único, na sessão deliberativa extraordinária semipresencial de 10/11/2026 (13h55), o Projeto de Lei 2.829/2024, de autoria do Senado Federal (Marcelo Castro – MDB/PI). O art. 1º denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, zona leste de Teresina (PI); o art. 2º determina que a lei entra em vigor na data de sua publicação. Indexação: homenagem póstuma. Dispensada a Redação Final; a matéria vai à Sanção (PL 2.829-C/2024), com situação “Aguardando Envio à Sanção”. Tramitou em regime de urgência (REQ 4004/2026, aprovado em 13/08/2026) e sem emendas nas comissões: Viação e Transportes (relator Dep. Flávio Nogueira, PT-PI, pela aprovação), Cultura (relator Dep. Castro Neto, PSD-PI, pela aprovação) e Constituição e Justiça e de Cidadania (relatora Dep. Laura Carneiro, PSD-RJ, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa).

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