Governo autoriza 716 moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural
O Ministério das Cidades autorizou a contratação de 716 moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural em 12 municípios do Maranhão, do Piauí e do Rio Grande do Sul.
Pontos principais
- O Ministério das Cidades autorizou, em portaria publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2026, a contratação de 15 propostas.
- O Maranhão recebe 13 propostas e 620 moradias, a maior parte do total.
- Pela lista do Ministério das Cidades, associações quilombolas de Caxias, Colinas e Formigueiro respondem por 146 moradias, e sindicatos de trabalhadores rurais de Aldeias Altas, Dom Pedro, Penalva e Coivaras, por 300.
- A Caixa Econômica Federal fica responsável pela análise e pela operacionalização das contratações.
- A iniciativa integra o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC.
A Portaria MCID nº 1.449, do Ministério das Cidades, foi assinada em 23 de outubro de 2026 e autoriza a contratação das propostas listadas em seu anexo. As propostas são as do processo seletivo instituído pela Portaria MCID nº 1.161, de 3 de outubro de 2025.
As moradias se distribuem por 12 municípios. No Maranhão são dez: Aldeias Altas, Caxias, Colinas, Dom Pedro, Matões, Mirador, Olho d’Água das Cunhas, Olinda Nova do Maranhão, Penalva e São João do Soter. No Piauí, Coivaras recebe 50 unidades, e no Rio Grande do Sul, Formigueiro recebe 46.
O Ministério das Cidades não fixa aqui o prazo de contratação: remete ao art. 2º da Portaria MCID nº 697, de 17 de junho de 2026, que divulgou as propostas selecionadas. O gestor operacional e o agente financeiro devem cumprir também as condições técnicas, institucionais e jurídicas para formalizar as contratações.
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