Câmara debate critérios de seleção para o Minha Casa, Minha Vida Rural
Comissão de Desenvolvimento Urbano discute nesta quarta-feira (8) as regras para escolha de entidades executoras do programa habitacional rural.
Pontos principais
- A audiência pública acontece nesta quarta-feira (8), às 10 horas, no plenário 16 da Câmara dos Deputados.
- O debate foi solicitado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) para avaliar o processo de seleção das entidades.
- O objetivo é ampliar a transparência e o controle social na construção de moradias para o campo.
- O programa Minha Casa, Minha Vida Rural é voltado a agricultores familiares e comunidades tradicionais de baixa renda.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (8), uma audiência pública para discutir os critérios de seleção das entidades executoras do programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Proposta pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a iniciativa busca aprimorar a transparência e o controle social sobre o processo de escolha das organizações responsáveis pela construção das unidades habitacionais. O debate é considerado fundamental para garantir a eficiência na entrega de moradias destinadas a agricultores familiares e comunidades tradicionais de baixa renda. A expectativa é que, a partir da discussão, sejam estabelecidos parâmetros mais claros para a atuação dessas entidades, assegurando que o programa cumpra seu papel social de forma mais rigorosa e monitorada pelo poder público e pela sociedade civil.
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